Recurso Especial 0000906-74.2011.8.10.0058 - TJMA

Recurso Especial 0000906-74.2011.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/09/2023, 16:40

Transitado em Julgado em 26/09/2023

27/09/2023, 16:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 556019/2023 - EDcl no AgInt no

01/09/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0556019 - EDcl no AgInt no REsp 2050621 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023, 06:10

Embargos de Declaração de ANTONIO CLAUDIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00556019/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2050621/MA

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

17/08/2023, 20:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023, 19:04

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556019/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2050621/MA

09/08/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/07/2023, 21:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 653701/2023

01/07/2023, 21:16

Protocolizada Petição 653701/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2023

01/07/2023, 21:12

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 26/06/2023, para ALONSO JULIÃO COSTA apresentar resposta à petição n. 556019/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 356.

27/06/2023, 14:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 556019/2023 -

12/06/2023, 05:18

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/06/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•31/05/2023, 06:30

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