Recurso Especial 0847274-12.2016.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0847274-12.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/09/2023, 07:24

Transitado em Julgado em 11/09/2023

15/09/2023, 07:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 201124/2023 - AgInt

14/06/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0201124 - AgInt no REsp 2044006 - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023, 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00201124/2023 - AgInt no REsp 2044006/MA

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000384-2023-AJC-1T)

30/05/2023, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

29/05/2023, 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2023, 12:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023, 07:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000384-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

26/05/2023, 07:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

26/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023, 18:53

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201124/2023 - AgInt no REsp 2044006/MA

25/05/2023, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/04/2023, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2023, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2023, 18:11

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