Procedimento Comum Cível 0800065-65.2020.8.10.0079 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800065-65.2020.8.10.0079 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/11/2022, 17:25

Transitado em Julgado em 24/07/2022

15/11/2022, 17:24

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:30

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 05:30

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:11

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:21

Publicado Sentença (expediente) em 05/07/2022.

08/07/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Lindionor Oliveira Freitas Requerido: Banco Cetelem SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº.: 0800065-65.2020.8.10.0079 Classe CNJ: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO promovida por LINDIONOR OLIVEIRA FREITAS em desfavor de BANCO CETELEM S/A. Em expediente nº. 53666719, as partes interpuseram petição de acordo extrajudicial, pleiteando a homologação judicial. Sem mais delongas, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação celebrada entre as partes para que possa surtir os seus efeitos jurídicos e legais, declarando, assim, a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas judiciais e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, preferencialmente, na forma do art. 7º da Portaria-GP 2152022. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais providências de praxe. Esta decisão servirá de mandado. Cumpra-se. Cândido Mendes/MA, data da assinatura eletrônica. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro respondendo pela Comarca de Cândido Mendes

04/07/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 09:58

Homologada a Transação

30/06/2022, 18:40

Conclusos para decisão

27/06/2022, 11:24

Juntada de petição

30/09/2021, 15:46

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 04:30

Documentos

Sentença (expediente)

•01/07/2022, 09:58

Sentença

•30/06/2022, 18:40

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/07/2022

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 12/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/07/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 05/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 31/08/2020 23:59:59.

Todas as movimentações(33)