Execução de Título Extrajudicial 0000809-76.2003.8.10.0051 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000809-76.2003.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 09:05

Conclusos para despacho

12/08/2022, 13:55

Juntada de Certidão

12/08/2022, 13:53

Juntada de Certidão

12/08/2022, 13:51

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:34

Juntada de petição

08/08/2022, 14:24

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 10:46

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras, s/nº - Goibal - CEP: 65725-000 Fone: (99) 3626-5304 - E-mail: [email protected] VISTAS A DEFENSORIA PÚBLICA VIA SISTEMA Pedreiras, 29 de julho de 2022 PROCESSO Nº: 0000809-76.2003.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROMOVENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY (OAB 5605-MA) PROMOVIDO: MARIA DA CONCEICAO PREGO DA SILVA DESTINATÁRIO(S): A sua Excelência o Senhor DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Polo Pedreiras Faço vista dos presentes autos a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, para apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 477, §1º do Código de Processo Civil. Pedreiras, 29 de julho de 2022 WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

01/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 29 de julho de 2022 Data da Distribuição: 08/11/2018 00:00:00 PROCESSO Nº: 0000809-76.2003.8.10.0051 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROMOVENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY (OAB 5605-MA) PROMOVIDO: MARIA DA CONCEICAO PREGO DA SILVA DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY (OAB 5605-MA) De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho/decisão/ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 72558937. Para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

01/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 15:47

Documentos

Despacho

•05/10/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado: Fernando Antonio Costa Polary (OAB/MA 5.605) Embargada: Maria da Conceição Prego da Silva Defensores: Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO EMBARGADO TIDO COMO OBSCURO, CONTRADITÓRIO E OMISSO. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE VÍCIO EMBARGÁVEL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CONTRARIEDADE AO ART. 1.022 DO CÓDIGO FUX. PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1026, §2º, DO CÓDIGO FUX. EMBARGOS REJEITADOS. I — Os embargos de declaração são oponíveis somente quando o pronunciamento judicial se ressentir de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, nos termos do artigo 1.022 do Código Fux, sendo incabíveis para veicular, isoladamente, o propósito de inconformismo com o teor do julgamento. II — Embora possam os embargos de declaração ser manejados para o fim de prequestionamento, tal fato não implica a inobservância do cabimento, de acordo com as estritas hipóteses do artigo 1.022, do Código Fux. Vale dizer: o propósito de prequestionar deve estar atrelado à existência dos vícios que possibilitam o manejo dos declaratórios. III — “Art. 1.026. (…) § 2º Quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por cento sobre o valor atualizado da causa.” IV — Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24 A 31 DE MAIO DE 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000809-76.2003.8.10.0051 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Marcelo Carvalho Silva, José Gonçalo de Souza e Maria Francisca Gualberto de Galiza. São Luís, 31 de maio de 2022. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relato

04/07/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY em 09/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Publicado Intimação em 02/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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