Execução de Título Extrajudicial 0817995-73.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2019

Valor da Causa

R$ 23.071,83

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/08/2025, 15:41

Juntada de contrarrazões

01/08/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 10:11

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 19:51

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 13:31

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de JULIANA NUNES LAMAR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Juntada de apelação

02/07/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 17:55

Embargos de declaração não acolhidos

04/06/2025, 11:57

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:51

Juntada de contrarrazões

25/03/2025, 18:07

Todas as movimentações(224)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/08/2025, 15:41

Juntada de contrarrazões

01/08/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 10:11

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:31

Decisão

•04/06/2025, 11:57

08/07/2025, 19:51

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 13:31

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Decorrido prazo de JULIANA NUNES LAMAR em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:11

Juntada de apelação

02/07/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 00:38

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 17:55

Embargos de declaração não acolhidos

04/06/2025, 11:57

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:51

Juntada de contrarrazões

25/03/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

22/03/2025, 11:06

Publicado Intimação em 18/03/2025.

22/03/2025, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 23:26

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:45

Juntada de embargos de declaração

13/02/2025, 16:05

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 14:16

Extinto o processo por desistência

31/01/2025, 09:53

Juntada de petição

15/10/2024, 12:07

Conclusos para decisão

01/09/2024, 10:40

Juntada de petição

22/07/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 02:42

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2024, 08:42

Juntada de Certidão

11/07/2024, 10:16

Juntada de Certidão

11/07/2024, 10:14

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/06/2024, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2024, 15:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

08/06/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

05/05/2024, 17:42

Juntada de Mandado

30/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:38

Juntada de petição

28/02/2024, 14:49

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024

17/02/2024, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2024, 10:55

Juntada de Certidão

09/02/2024, 11:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/12/2023, 18:44

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 10:19

Juntada de ato ordinatório

01/12/2023, 13:48

Juntada de petição

28/11/2023, 13:08

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2023, 22:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/11/2023 23:59.

03/11/2023, 09:15

Juntada de Certidão

11/10/2023, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 21:19

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 22/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:16

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:25

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 22/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:25

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 22/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:26

Juntada de Certidão

27/09/2023, 09:58

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 01:11

Juntada de petição

14/09/2023, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 18:17

Juntada de Certidão

12/09/2023, 11:34

Juntada de petição

08/09/2023, 09:31

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 02:52

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 12:16

Conclusos para decisão

03/08/2023, 11:44

Juntada de petição

29/06/2023, 09:24

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 08:00

Conclusos para despacho

22/02/2023, 15:39

Juntada de Certidão

03/02/2023, 15:06

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 13:30

Decorrido prazo de JULIANA NUNES LAMAR em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 13:27

Publicado Intimação em 30/11/2022.

26/12/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

26/12/2022, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 10:18

Juntada de Certidão

25/11/2022, 15:29

Outras Decisões

18/11/2022, 15:19

Conclusos para decisão

17/10/2022, 14:51

Juntada de petição

03/10/2022, 12:10

Publicado Intimação em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0817995-73.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PR 19937-A EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JULIANA NUNES LAMAR OAB/MA 13995-A DECISÃO EM AUDIENCIA: (...) Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte decisão: “Tendo em vista o requerimento da Advogada da requerida neste ato, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se a parte autora para dele se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Aguarde-se em secretaria, o transcurso do prazo para manifestação. Após, com ou sem manifestação, façam-me conclusos, alocando-se o processo na caixa de conclusão para decisão de urgência". Do que para constar lavrei este termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, LIRIAM TIYOKO SAMIZAVA, Matrícula, digitei.Gustavo Henrique Silva Medeiros Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível de São Luís.

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 05:52

Publicado Intimação em 13/09/2022.

19/09/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

19/09/2022, 05:54

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 10:38

Audiência Conciliação realizada para 16/09/2022 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.

16/09/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817995-73.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PR 19937-A EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JULIANA NUNES LAMAR - OAB/MA 13995-A DESPACHO Considerando que a teor do art. 3º, § 3º do CPC, "a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial" e, vislumbrando a possibilidade de composição amigável no presente feito, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL designo audiência de conciliação por sistema de videoconferência, para o dia 16.09.2022, às 09h30min. Ficam as partes intimadas de que o acesso à sala virtual de audiências ocorrerá com o uso do link e credenciais a segui relacionados: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/12vcivelslz Usuário: nome completo (de modo que se possa identificar o interessado e permitir seu ingresso na sala) Senha: tjma1234 As partes, advogados e/ou prepostos, ao acessarem o sistema, deverão autorizar a transmissão de som e imagem, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo (computador, celular ou tablet). O prazo de tolerância para ingresso na sala será de 10 (dez) minutos. Sem prejuízo, fica de logo intimado o exequente a manifestar-se acerca da petição de ID n.º 75228259 e documentos a ela acostados. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 09 de Setembro de 2022 Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2022, 15:49

Audiência Conciliação designada para 16/09/2022 09:30 12ª Vara Cível de São Luís.

11/09/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:25

Juntada de petição

08/09/2022, 15:56

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:12

Juntada de termo

06/09/2022, 17:11

Juntada de petição

02/09/2022, 01:17

Juntada de petição

02/09/2022, 01:16

Juntada de petição

02/09/2022, 01:13

Juntada de petição

02/09/2022, 01:05

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817995-73.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PR 19937-A EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO O AUTOR para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereço válido para fins de citação e intimação do executado tendo em vista o bloqueio parcial via SISBAJUD (ID 73809652). São Luís, 17 de agosto de 2022. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 11:22

Juntada de Certidão

17/08/2022, 10:46

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 12:28

Conclusos para despacho

24/06/2022, 17:53

Juntada de petição

26/05/2022, 10:56

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0817995-73.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/PR 19937-A EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação e Penhora devolvida pelo correio (ID nº 66089939), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 13:41

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:01

Juntada de termo

04/05/2022, 10:48

Juntada de Certidão

06/04/2022, 23:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2022, 11:12

Juntada de Mandado

13/03/2022, 23:43

Juntada de ato ordinatório

07/03/2022, 23:12

Juntada de petição

28/02/2022, 11:57

Juntada de Certidão

21/02/2022, 23:24

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0817995-73.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PR 19937-A EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro o pedido de id nº 57214514, mediante o recolhimento das custas, promova a citação no endereço informado. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís/MA

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:46

Conclusos para despacho

12/01/2022, 11:08

Juntada de Certidão

12/01/2022, 11:08

Juntada de petição

29/11/2021, 15:37

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 00:51

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2020, 12:09

Conclusos para despacho

17/11/2020, 11:15

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:42

Juntada de petição

12/11/2020, 12:00

Publicado Intimação em 05/11/2020.

05/11/2020, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2020, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2020, 15:09

Juntada de Ato ordinatório

02/11/2020, 12:14

Juntada de penhora não realizada

29/10/2020, 09:54

Juntada de protocolo BACENJUD

22/10/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 12:09

Conclusos para despacho

20/10/2020, 12:36

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 03:56

Juntada de petição

06/10/2020, 12:22

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2020, 09:43

Juntada de Ato ordinatório

25/09/2020, 11:26

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/09/2020, 11:25

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/09/2020, 11:24

Juntada de diligência

22/09/2020, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2020, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2020, 12:16

Juntada de diligência

11/09/2020, 12:16

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 20:17

Juntada de Ofício

16/06/2020, 14:03

Expedição de Mandado.

29/01/2020, 11:48

Juntada de Mandado

29/01/2020, 09:35

Outras Decisões

16/01/2020, 12:17

Conclusos para despacho

16/01/2020, 09:55

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 01:12

Juntada de aviso de recebimento

10/12/2019, 17:43

Juntada de petição

19/11/2019, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 09:34

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 02:12

Conclusos para despacho

23/10/2019, 16:10

Publicado Intimação em 16/09/2019.

16/09/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/09/2019, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2019, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 11:36

Conclusos para despacho

12/09/2019, 10:10

Juntada de Certidão

12/09/2019, 10:09

Juntada de petição

10/09/2019, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/09/2019, 00:27

Publicado Intimação em 03/09/2019.

03/09/2019, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2019, 12:20

Juntada de Ato ordinatório

30/08/2019, 12:20

Juntada de Certidão

30/08/2019, 12:04

Juntada de Certidão

29/08/2019, 09:11

Juntada de Certidão

23/08/2019, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 12:28

Conclusos para despacho

23/08/2019, 10:42

Juntada de Certidão

23/08/2019, 10:42

Juntada de petição

20/08/2019, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2019, 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2019.

13/08/2019, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2019, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2019, 11:50

Conclusos para despacho

09/08/2019, 10:48

Juntada de Certidão

09/08/2019, 10:48

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 02:24

Publicado Intimação em 25/07/2019.

25/07/2019, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2019, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2019, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 11:21

Conclusos para despacho

22/07/2019, 13:13

Juntada de Certidão

22/07/2019, 13:12

Juntada de petição

22/07/2019, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 17:36

Conclusos para despacho

11/07/2019, 14:09

Juntada de Certidão

11/07/2019, 14:08

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 04:40

Publicado Intimação em 25/06/2019.

25/06/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2019, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2019, 12:45

Juntada de ato ordinatório

19/06/2019, 12:45

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2019, 14:23

Juntada de diligência

27/05/2019, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2019, 00:09

Publicado Intimação em 10/05/2019.

10/05/2019, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2019, 10:07

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 10:07

Concedida a Medida Liminar

02/05/2019, 09:03

Conclusos para decisão

30/04/2019, 18:54

Distribuído por sorteio

30/04/2019, 18:54

Despacho

•13/03/2025, 23:26

Sentença

•31/01/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:34

Despacho

•25/08/2023, 12:16

Despacho

•05/06/2023, 08:00

Decisão

•18/11/2022, 15:19

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/09/2022, 10:38

Despacho

•09/09/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 10:46

Despacho

•30/07/2022, 12:28

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:31

Decisão

•04/06/2025, 11:57

Despacho

•13/03/2025, 23:26

Sentença

•31/01/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:34

Despacho

•25/08/2023, 12:16

Despacho

•05/06/2023, 08:00

Decisão

•18/11/2022, 15:19

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/09/2022, 10:38

Despacho

•09/09/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 10:46

Despacho

•30/07/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 23:12

Despacho

•19/01/2022, 14:46

Decisão

•17/11/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•02/11/2020, 12:14

Despacho

•22/10/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 11:26

Decisão

•16/01/2020, 12:16

Despacho

•30/10/2019, 09:33

Despacho

•12/09/2019, 11:36

Ato Ordinatório

•30/08/2019, 12:20

Despacho

•23/08/2019, 12:28

Despacho

•09/08/2019, 11:50

Despacho

•23/07/2019, 11:21

Despacho

•11/07/2019, 17:36

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 12:45

Decisão

•02/05/2019, 09:03