Procedimento Comum Cível 0800484-37.2018.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA

CPF

Autor

QUALICORP ADM. E SERV. LTDA

Terceiro

UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS

CNPJ

Reu

QUALICORP ADM. E SERV. LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA

OAB/SP 297270·CPF·Representa: Autor

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

OAB/SP 173351·CPF·Representa: Réu

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA

OAB/RJ 135753·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 13:46

Juntada de petição

01/10/2025, 03:05

Conclusos para decisão

27/08/2025, 15:13

Juntada de petição

12/08/2025, 23:10

Decorrido prazo de JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de QUALICORP ADM. E SERV. LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Juntada de apelação

10/07/2025, 21:18

Juntada de apelação

08/07/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

20/06/2025, 00:11

Todas as movimentações(92)

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 13:46

Juntada de petição

01/10/2025, 03:05

Conclusos para decisão

27/08/2025, 15:13

Juntada de petição

12/08/2025, 23:10

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 18:25

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:10

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de QUALICORP ADM. E SERV. LTDA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Juntada de apelação

10/07/2025, 21:18

Juntada de apelação

08/07/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

20/06/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.

20/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

19/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.

19/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 17:41

Julgado procedente o pedido

15/05/2025, 13:16

Juntada de petição

06/05/2025, 19:58

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:30

Juntada de Certidão

22/08/2024, 12:05

Decorrido prazo de QUALICORP ADM. E SERV. LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:58

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:58

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 12:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 14:41

Juntada de petição

25/10/2023, 14:12

Conclusos para decisão

25/10/2023, 11:10

Juntada de petição

21/09/2023, 11:29

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:29

Decorrido prazo de QUALICORP ADM. E SERV. LTDA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:00

Decorrido prazo de JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 07:55

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:44

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:44

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

26/05/2023, 13:55

Juntada de petição

09/05/2023, 01:00

Conclusos para decisão

15/12/2022, 09:30

Juntada de Certidão

15/12/2022, 09:29

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:28

Decorrido prazo de QUALICORP ADM. E SERV. LTDA em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:28

Juntada de petição

12/07/2022, 16:39

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA - SP297270 Réu(ré): UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADA: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB/SP 173.351) QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADA: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA,OAB/MA 23.799-A DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não hajam provas a produzir, julgamento antecipado da lide. Saliente-se que o silêncio ou eventual pedido genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como, que serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Atribuo à cópia desta decisão força de mandado judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Franco (MA), quinta-feira, 30 de junho de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0800484-37.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA Advogado/Autoridade do(a)

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 19:56

Juntada de petição

22/04/2022, 15:36

Juntada de petição

08/04/2022, 09:43

Juntada de petição

01/09/2020, 12:10

Juntada de petição

29/05/2020, 16:54

Juntada de petição

30/12/2019, 11:01

Juntada de Petição de petição

18/04/2019, 15:33

Juntada de petição

26/09/2018, 12:10

Conclusos para julgamento

10/09/2018, 11:35

Juntada de petição

04/09/2018, 20:22

Juntada de contestação

31/08/2018, 17:12

Juntada de mandado

30/08/2018, 08:44

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/08/2018 09:00 1ª Vara de Porto Franco.

15/08/2018, 09:48

Juntada de petição

14/08/2018, 17:34

Juntada de petição

14/08/2018, 15:01

Juntada de petição

12/08/2018, 17:23

Juntada de contestação

10/08/2018, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2018, 11:59

Conclusos para despacho

07/08/2018, 10:56

Juntada de Petição de petição

02/07/2018, 11:03

Juntada de Petição de petição

24/06/2018, 23:10

Audiência conciliação designada para 15/08/2018 09:00.

12/06/2018, 12:47

Juntada de aviso de recebimento

04/06/2018, 12:02

Juntada de Petição de petição

29/05/2018, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2018, 10:00

Publicado Intimação em 19/04/2018.

19/04/2018, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2018, 00:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2018, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2018, 10:58

Concedida a Medida Liminar

12/04/2018, 07:33

Conclusos para decisão

24/03/2018, 18:50

Distribuído por sorteio

24/03/2018, 18:50

Sentença

•15/05/2025, 13:16

Despacho

•09/02/2024, 14:41

Decisão

•26/05/2023, 13:55

Despacho

•30/06/2022, 19:56

Despacho

•08/08/2018, 11:59

Decisão

•12/04/2018, 07:33