Recurso Especial 0000549-94.2018.8.10.0108 - TJMA

Recurso Especial 0000549-94.2018.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/10/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 14/09/2023

19/09/2023, 12:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 347520/2023 - AgInt

28/06/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347520 - AgInt no REsp 2053020 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00347520/2023 - AgInt no REsp 2053020/MA

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

14/06/2023, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000442-2023-AJC-1T)

13/06/2023, 13:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023, 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000442-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

09/06/2023, 08:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

09/06/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023, 18:50

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347520/2023 - AgInt no REsp 2053020/MA

07/06/2023, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/05/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 12/05/2023 o prazo para ROBERTO PAULO DE LIMA CASTRO apresentar resposta à petição n. 347520/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 551.

15/05/2023, 14:02

Documentos

Outras Peças

•08/10/2024, 00:07

Certidão de Intimação