Agravo em Recurso Especial 0000597-59.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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—

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Pedreiras 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JONATAN DOS SANTOS QUADROS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 494916/2024

13/06/2024, 16:16

Protocolizada Petição 494916/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/06/2024

13/06/2024, 15:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489495/2024

12/06/2024, 14:56

Protocolizada Petição 489495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

11/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024, 10:21

Conheço do agravo de CARLOS HENRIQUE SANTOS DO NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial

10/06/2024, 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/06/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466389/2024

05/06/2024, 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024, 19:25

Protocolizada Petição 466389/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024, 19:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024, 17:31

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/08/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 494916/2024

13/06/2024, 16:16

Protocolizada Petição 494916/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/06/2024

13/06/2024, 15:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489495/2024

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•13/06/2024, 16:16

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2024, 10:21

12/06/2024, 14:56

Protocolizada Petição 489495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

12/06/2024, 14:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

11/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024, 10:21

Conheço do agravo de CARLOS HENRIQUE SANTOS DO NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial

10/06/2024, 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/06/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466389/2024

05/06/2024, 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024, 19:25

Protocolizada Petição 466389/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024, 19:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024, 17:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/03/2024, 17:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/03/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024, 16:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/03/2024, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024, 15:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/02/2024, 21:31