Execução Fiscal 0001068-12.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
03/01/2012
Valor da Causa
R$ 1.571,30
Órgão julgador
10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
JOAO ALMIRO LOPES NETO
OAB/MA 4853
·
CPF
216.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 03:14
Arquivado Definitivamente
08/10/2024, 16:18
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
SIMONE SAMPAIO DE CASTRO DA COSTA
CPF
429.***.***-00
Mostrar
Reu
Transitado em Julgado em 12/09/2024
08/10/2024, 16:17
Decorrido prazo de SIMONE SAMPAIO DE CASTRO DA COSTA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 04:24
Juntada de petição
21/08/2024, 11:17
Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024, 02:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 15:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024, 15:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024, 09:47
Conclusos para despacho
04/06/2024, 08:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024, 13:39
Conclusos para decisão
18/09/2023, 15:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023, 08:07
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 03:14
Arquivado Definitivamente
08/10/2024, 16:18
Transitado em Julgado em 12/09/2024
08/10/2024, 16:17
Decorrido prazo de SIMONE SAMPAIO DE CASTRO DA COSTA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 04:24
Juntada de petição
21/08/2024, 11:17
Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024, 02:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024, 15:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024, 15:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024, 09:47
Conclusos para despacho
04/06/2024, 08:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024, 12:33
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024, 13:39
Conclusos para decisão
18/09/2023, 15:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/06/2023 23:59.
19/06/2023, 08:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/03/2023 23:59.
19/04/2023, 20:09
Decorrido prazo de SIMONE SAMPAIO DE CASTRO DA COSTA em 20/03/2023 23:59.
19/04/2023, 16:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023, 15:51
Juntada de Certidão
19/04/2023, 15:50
Publicado Intimação em 02/02/2023.
11/03/2023, 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
11/03/2023, 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023, 16:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2023, 16:33
Juntada de Certidão
04/11/2022, 16:56
Juntada de Certidão
09/08/2022, 12:48
Juntada de Certidão
22/07/2022, 13:16
Juntada de Certidão
22/07/2022, 13:16
Juntada de volume
11/07/2022, 21:46
Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/05/2022, 09:02
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADORES: ANNE KAROLE S F DE BRITTO EXECUTADO: SIMONE SAMPAIO DE CASTRO COSTA ADVOGADSO: MA 9440 RODRIGO JOSÉ SOARES DE FIGUEIREDO, MA 4068 ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA, MA 10194 JOÃO PAULO BAROBOSA DE SOUSA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, a sentença proferida às fls. 29/29-v dos autos transitou livremente em julgado em 12/12/2019, considerando o decurso dos prazos sem interposição de recursos pelas parte 21 Intimação - PROCESSO Nº 1068-12.2012.8.10.0001.
24/01/2022, 00:00
Documentos
Sentença
•
19/06/2024, 09:47
Despacho
•
08/02/2024, 13:39
Ato Ordinatório
•
19/04/2023, 15:50
Ato Ordinatório
•
04/11/2022, 16:56