Agravo em Recurso Especial 0807897-61.2021.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0807897-61.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 14/09/2023

14/09/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 343644/2023 - AgInt

19/06/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0343644 - AgInt no AREsp 2238911 - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023, 06:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00343644/2023 - AgInt no AREsp 2238911/MA

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000444-2023-AJC-2T)

30/05/2023, 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

29/05/2023, 19:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

25/05/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023, 18:59

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00343644/2023 - AgInt no AREsp 2238911/MA

24/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

12/05/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 11/05/2023 o prazo para MARIA ELISA CHAMON DAMASCENO apresentar resposta à petição n. 343644/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 290.

12/05/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 343644/2023 -

18/04/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023, 19:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/06/2023, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2023, 13:20

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