Procedimento Comum Cível 0801722-76.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2017

Valor da Causa

R$ 16.080,58

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO WLISSES LIMA SOUSA

OAB/MA 14573·CPF·Representa: Autor

SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA

OAB/MA 12343·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 08:37

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:22

Juntada de petição

25/08/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:15

Juntada de petição

14/07/2025, 16:06

Juntada de petição

14/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:08

Conclusos para decisão

08/07/2025, 12:12

Juntada de Certidão

08/07/2025, 12:10

Juntada de petição

08/07/2025, 12:00

Juntada de petição

08/07/2025, 09:38

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:21

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:21

Juntada de petição

24/06/2025, 18:19

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 08:37

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:22

Juntada de petição

25/08/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:15

Juntada de petição

14/07/2025, 16:06

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 10:15

Petição

•24/06/2025, 18:19

Juntada de petição

14/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:08

Conclusos para decisão

08/07/2025, 12:12

Juntada de Certidão

08/07/2025, 12:10

Juntada de petição

08/07/2025, 12:00

Juntada de petição

08/07/2025, 09:38

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 07:21

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:21

Juntada de petição

24/06/2025, 18:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 12:25

Juntada de ato ordinatório

23/06/2025, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2025, 07:50

Juntada de Certidão

23/06/2025, 07:50

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 07:50

Juntada de despacho

23/06/2025, 07:50

Recebidos os autos

23/06/2025, 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/09/2022, 13:03

Juntada de Certidão

15/09/2022, 13:00

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:29

Juntada de contrarrazões

27/07/2022, 10:06

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801722-76.2017.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GRAJAÚ - 2ª VARA Autor(a): DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA Requerido(a):Banco Itaú Consignados S/A ATO ORDINATÓRIO ( Provimento nº 22/2018, CGJ) Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 22/2018, e apresentada RECURSO, promovo a parte recorrida para apresentar as Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Grajaú, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 SIMONE MARIA DA SILVA CHAVES AUXILIAR JUDICIÁRIO D

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 10:13

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:12

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:11

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 15:29

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 11:32

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 11:32

Juntada de apelação cível

11/11/2021, 11:19

Publicado Intimação em 03/11/2021.

04/11/2021, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 14:45

Julgado improcedente o pedido

28/10/2021, 11:10

Conclusos para decisão

17/09/2021, 15:16

Juntada de Certidão

17/09/2021, 15:15

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 16:02

Juntada de petição

05/07/2021, 15:47

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 10:50

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 10:41

Juntada de petição

15/06/2021, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2021, 10:14

Outras Decisões

09/06/2021, 16:03

Conclusos para despacho

06/05/2021, 10:16

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 16:41

Juntada de réplica à contestação

26/04/2021, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2021, 11:37

Juntada de Ato ordinatório

26/03/2021, 11:36

Juntada de Certidão

26/03/2021, 11:35

Juntada de Certidão

19/02/2021, 12:02

Juntada de petição

19/02/2021, 07:54

Juntada de Certidão

11/01/2021, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2020, 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2020, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 19:11

Conclusos para despacho

13/10/2020, 13:57

Juntada de Certidão

13/10/2020, 13:57

Decorrido prazo de SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 01:03

Juntada de petição

30/06/2020, 17:22

Juntada de petição

28/05/2020, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2020, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 12:24

Conclusos para despacho

14/05/2020, 12:19

Juntada de Certidão

14/05/2020, 12:19

Decorrido prazo de PEDRO WLISSES LIMA SOUSA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 02:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2020, 12:20

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

12/02/2020, 12:20

Juntada de Certidão

16/10/2018, 16:39

Juntada de cópia de decisão

08/10/2018, 08:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/08/2017, 11:54

Conclusos para despacho

11/07/2017, 11:38

Distribuído por sorteio

16/05/2017, 21:42

Documento Diverso

•24/06/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 07:50

Acórdão

•23/05/2025, 10:54

Despacho

•27/12/2024, 12:11

Decisão

•25/11/2024, 15:16

Despacho

•21/05/2024, 14:16

Despacho

•24/01/2023, 11:04

Decisão

•26/12/2022, 10:40

Despacho

•22/09/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 10:12

Todos os documentos(23)

Despacho

•21/08/2025, 10:15

Petição

•24/06/2025, 18:19

Documento Diverso

•24/06/2025, 18:19

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 07:50

Acórdão

•23/05/2025, 10:54

Despacho

•27/12/2024, 12:11

Decisão

•25/11/2024, 15:16

Despacho

•21/05/2024, 14:16

Despacho

•24/01/2023, 11:04

Decisão

•26/12/2022, 10:40

Despacho

•22/09/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 10:12

Sentença

•28/10/2021, 11:10

Decisão

•09/06/2021, 16:03

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 11:36

Despacho

•14/10/2020, 19:11

Despacho

•21/05/2020, 12:24

Cópia de decisão

•08/10/2018, 08:31

Cópia de decisão

•08/10/2018, 08:31

Decisão

•29/08/2017, 11:54