Cumprimento de sentença 0801107-04.2018.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2018

Valor da Causa

R$ 24.678,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPR)

Partes do Processo

JOSE DE SOUSA ALVES

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEL DANTAS DOS SANTOS

OAB/MA 4405·CPF·Representa: Autor

MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO

OAB/MA 5224·CPF·Representa: Autor

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE DE SOUSA ALVES

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2026, 13:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

27/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:05

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 16:20

Petição

•23/12/2025, 18:02

01/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 16:20

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2026, 13:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

27/01/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 11:41

Juntada de Certidão

12/12/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2025, 11:41

Juntada de despacho

12/12/2025, 11:41

Recebidos os autos

12/12/2025, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/06/2024, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2024, 12:28

Embargos de declaração não acolhidos

06/05/2024, 09:31

Conclusos para decisão

25/01/2024, 14:58

Juntada de petição

13/11/2023, 15:32

Juntada de contrarrazões

08/11/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:17

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 03:17

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 12:01

Juntada de Certidão

18/10/2023, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 11:56

Juntada de Certidão

18/10/2023, 11:54

Juntada de apelação

06/06/2023, 12:00

Juntada de embargos de declaração

23/05/2023, 15:51

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:57

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:29

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 08:57

Juntada de Certidão

12/09/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:23

Conclusos para despacho

13/07/2022, 12:04

Juntada de petição

12/07/2022, 13:53

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405 Réu(ré): BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) REU: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A DESPACHO Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0801107-04.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE DE SOUSA ALVES Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE a parte requerida para se manifestar acerca da certidão de (ID nº 19240164). Após, voltem-me concluso. Porto Franco (MA), quinta-feira, 23 de junho de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES. Juiz de Direito.

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2022, 16:04

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 11:08

Juntada de Certidão

13/12/2021, 11:07

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA ALVES em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 12:46

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 12:46

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 16:30

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 12:54

Conclusos para despacho

12/09/2019, 09:19

Juntada de petição

02/08/2019, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2019, 00:20

Publicado Intimação em 12/07/2019.

12/07/2019, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2019, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019, 12:58

Conclusos para despacho

30/04/2019, 15:10

Juntada de Certidão

30/04/2019, 15:10

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/10/2018 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

29/11/2018, 08:56

Juntada de contestação

01/11/2018, 17:57

Audiência conciliação designada para 15/10/2018 09:45.

13/08/2018, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2018, 10:04

Juntada de Petição de diligência

19/07/2018, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018, 00:16

Publicado Intimação em 19/07/2018.

19/07/2018, 00:16

Juntada de Petição de diligência

18/07/2018, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2018, 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2018, 15:19

Expedição de Mandado

17/07/2018, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2018, 17:53

Conclusos para despacho

28/06/2018, 08:28

Distribuído por sorteio

27/06/2018, 12:32

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:41

Acórdão

•12/11/2025, 13:09

Despacho

•21/01/2025, 11:12

Despacho

•13/09/2024, 11:55

Decisão

•06/05/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:54

Sentença

•14/04/2023, 16:05

Despacho

•09/09/2022, 11:23

Despacho

•25/06/2022, 16:04

Despacho

•14/10/2021, 12:54

Todos os documentos(18)

Sentença

•23/04/2026, 16:20

Petição

•23/12/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:41

Acórdão

•12/11/2025, 13:09

Despacho

•21/01/2025, 11:12

Despacho

•13/09/2024, 11:55

Decisão

•06/05/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 11:54

Sentença

•14/04/2023, 16:05

Despacho

•09/09/2022, 11:23

Despacho

•25/06/2022, 16:04

Despacho

•14/10/2021, 12:54

Despacho

•09/07/2019, 12:58

Despacho

•04/07/2018, 17:53

Documento Diverso

•27/06/2018, 12:32