Cumprimento de sentença 0801164-86.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR

OAB/MA 7787·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 22:10

Juntada de petição

02/07/2025, 14:11

Juntada de petição

14/04/2025, 21:01

Juntada de petição

20/01/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 09:09

Decorrido prazo de 7 VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:58

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2023, 10:04

Juntada de certidão

24/02/2023, 07:45

Juntada de certidão

24/02/2023, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 11:14

Juntada de Ofício

07/02/2023, 21:34

Juntada de Certidão

31/10/2022, 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

31/10/2022, 09:30

Realizado cálculo de custas

31/10/2022, 09:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2022, 11:05

Todas as movimentações(86)

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 22:10

Juntada de petição

02/07/2025, 14:11

Juntada de petição

14/04/2025, 21:01

Juntada de petição

20/01/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 09:09

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:04

Decorrido prazo de 7 VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:58

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2023, 10:04

Juntada de certidão

24/02/2023, 07:45

Juntada de certidão

24/02/2023, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 11:14

Juntada de Ofício

07/02/2023, 21:34

Juntada de Certidão

31/10/2022, 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de São Luís.

31/10/2022, 09:30

Realizado cálculo de custas

31/10/2022, 09:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2022, 11:05

Juntada de Certidão

25/10/2022, 11:04

Juntada de Certidão

25/10/2022, 11:01

Juntada de petição

13/07/2022, 10:09

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801164-86.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A REPRESENTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora para, no prazo de 10 dias, as custas da expedição Certidão de Crédito conformeTabela de custas, da Lei 9.109/2009 - TJMA. São Luís, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. VALDICELIA SOUSA DA SILVA Diretor de Secretaria Matrícula 102483 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 11:12

Juntada de Certidão

01/07/2022, 11:10

Transitado em Julgado em 30/11/2021

22/03/2022, 16:13

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59.

01/12/2021, 20:52

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 01:48

Juntada de petição

05/11/2021, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2021, 23:18

Conclusos para despacho

19/05/2021, 20:53

Juntada de petição

30/04/2021, 12:35

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 08:47

Juntada de

28/04/2021, 08:46

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:36

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 17:25

Juntada de petição

27/01/2021, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 08:38

Juntada de Ato ordinatório

14/01/2021, 08:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2021, 08:34

Juntada de petição

11/12/2020, 15:24

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 19:44

Conclusos para despacho

04/09/2020, 09:16

Juntada de Certidão

04/09/2020, 09:16

Juntada de petição

02/09/2020, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020, 08:24

Juntada de Ato ordinatório

12/08/2020, 08:22

Recebidos os autos

03/06/2020, 20:37

Juntada de Petição (outras)

03/06/2020, 20:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/10/2019, 10:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/09/2019, 11:35

Juntada de termo

31/05/2019, 15:59

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR em 09/04/2019 23:59:59.

20/04/2019, 03:00

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

09/04/2019, 11:23

Publicado Intimação em 19/03/2019.

19/03/2019, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2019, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2019, 23:09

Juntada de ato ordinatório

17/03/2019, 23:07

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/04/2018 23:59:59.

20/04/2018, 01:07

Juntada de termo

26/03/2018, 09:11

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR em 14/03/2017 23:59:59.

15/03/2017, 00:15

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 24/02/2017 23:59:59.

25/02/2017, 02:22

Juntada de Petição de petição

24/02/2017, 09:27

Juntada de Petição de apelação

23/02/2017, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica

03/02/2017, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica

03/02/2017, 11:37

Julgado procedente o pedido

19/12/2016, 11:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2016, 17:34

Conclusos para julgamento

27/04/2016, 16:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 26/04/2016 10:30 14ª Vara Cível de São Luís.

27/04/2016, 10:23

Juntada de Petição de contestação

25/04/2016, 14:40

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR em 15/02/2016 23:59:59.

26/02/2016, 05:31

Decorrido prazo de ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR em 01/02/2016 23:59:59.

02/02/2016, 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica

11/01/2016, 16:13

Audiência conciliação designada para 26/04/2016 10:30.

11/01/2016, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica

11/01/2016, 15:37

Expedição de Mandado

11/01/2016, 15:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/12/2015, 11:02

Conclusos para decisão

08/12/2015, 17:13

Distribuído por sorteio

08/12/2015, 17:13

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 11:10

Sentença

•29/10/2021, 23:18

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 08:37

Despacho

•17/11/2020, 19:44

Petição

•02/09/2020, 10:59

Petição

•02/09/2020, 10:59

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 08:22

Acórdão (expediente)

•21/03/2020, 11:13

Acórdão

•20/03/2020, 17:00

Despacho

•23/10/2019, 12:51

Ato Ordinatório

•17/03/2019, 23:07

Sentença

•19/12/2016, 11:03

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 11:10

Sentença

•29/10/2021, 23:18

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•14/01/2021, 08:37

Despacho

•17/11/2020, 19:44

Petição

•02/09/2020, 10:59

Petição

•02/09/2020, 10:59

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 08:22

Acórdão (expediente)

•21/03/2020, 11:13

Acórdão

•20/03/2020, 17:00

Despacho

•23/10/2019, 12:51

Ato Ordinatório

•17/03/2019, 23:07

Sentença

•19/12/2016, 11:03

Decisão

•11/12/2015, 11:02