Procedimento Comum Cível 0801386-67.2020.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

CLESIOMAR MARTINS VIANA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SALOMAO REZENDE VELOSO

OAB/MA 19749·CPF·Representa: Autor

CLESIO VIANA SOBRINHO

OAB/MA 21896·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:37

Publicado Sentença (expediente) em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 10:57

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 18:54

Conclusos para despacho

03/10/2024, 17:05

Juntada de Certidão

03/10/2024, 17:05

Juntada de parecer de mérito (mp)

02/10/2024, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:29

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:37

Juntada de Certidão

22/04/2024, 11:37

Todas as movimentações(54)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:37

Publicado Sentença (expediente) em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença (expediente)

•08/05/2026, 10:57

Sentença

•07/05/2026, 18:54

08/05/2026, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 10:57

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 18:54

Conclusos para despacho

03/10/2024, 17:05

Juntada de Certidão

03/10/2024, 17:05

Juntada de parecer de mérito (mp)

02/10/2024, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:29

Conclusos para despacho

22/04/2024, 11:37

Juntada de Certidão

22/04/2024, 11:37

Juntada de petição

19/04/2024, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 11:27

Juntada de diligência

20/02/2024, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 11:25

Juntada de diligência

20/02/2024, 11:25

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 16:48

Expedição de Mandado.

08/09/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 13:58

Conclusos para decisão

03/08/2022, 12:22

Juntada de Certidão

03/08/2022, 12:22

Decorrido prazo de SALOMAO REZENDE VELOSO em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 23:15

Juntada de petição

14/07/2022, 19:20

Juntada de petição

14/07/2022, 16:56

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CLESIOMAR MARTINS VIANA Advogado(s) do reclamante: SALOMAO REZENDE VELOSO (OAB 19749-MA) Requerido: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO TCE/MA DESPACHO Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sem requerimento de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 29 de junho de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0801386-67.2020.8.10.0037

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 07:44

Juntada de Certidão

05/08/2021, 08:56

Conclusos para decisão

28/05/2021, 08:56

Juntada de Certidão

28/05/2021, 08:56

Juntada de réplica à contestação

27/05/2021, 23:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2021, 10:41

Juntada de ato ordinatório

06/05/2021, 10:40

Juntada de Certidão

06/05/2021, 10:39

Juntada de contestação

13/02/2021, 07:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 17:47

Não Concedida a Medida Liminar

11/09/2020, 12:52

Conclusos para decisão

11/09/2020, 12:49

Cancelada a movimentação processual

11/09/2020, 12:47

Conclusos para despacho

09/09/2020, 09:58

Juntada de petição

24/06/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 08:59

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 15:11

Conclusos para decisão

22/06/2020, 15:11

Despacho

•02/08/2024, 09:29

Despacho

•08/09/2023, 13:58

Despacho

•30/06/2022, 07:44

Cópia de decisão

•05/08/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 10:40

Decisão

•11/09/2020, 12:52

Despacho

•23/06/2020, 08:59