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MonitóriaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2014

Valor da Causa

R$ 135.252,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CDPU)

Partes do Processo

C.C. A. NASCIMENTO

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE GRAJAU

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAJAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO

OAB/MA 4902·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA CEZAR

OAB/MA 10113·CPF·Representa: Autor

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA

OAB/MA 11351·CPF·Representa: Autor

SUELY LOPES SILVA

OAB/MA 3454·CPF·Representa: Réu

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA

OAB/MA 11351·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO

OAB/MA 4902·CPF·Representa: Autor

GUILHERME FERREIRA CEZAR

OAB/MA 10113·CPF·Representa: Autor

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA

OAB/MA 11351·CPF·Representa: Autor

SUELY LOPES SILVA

OAB/MA 3454·CPF·Representa: Réu

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA

OAB/MA 11351·CPF·Representa: Réu

MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA

OAB/MA 17047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2026, 12:11

Juntada de termo

18/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:09

Conclusos para decisão

26/03/2026, 07:36

Juntada de certidão

26/03/2026, 07:36

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 23:37

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2026, 12:14

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:52

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2026, 12:11

Juntada de termo

18/05/2026, 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2026, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 10:09

Sentença

•26/01/2026, 17:10

30/04/2026, 10:09

Conclusos para decisão

26/03/2026, 07:36

Juntada de certidão

26/03/2026, 07:36

Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:28

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 23:37

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2026, 12:14

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:52

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES SILVA em 14/03/2024 10:00.

17/03/2024, 03:48

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 14/03/2024 10:00.

17/03/2024, 03:48

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 11:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 10:00, 1ª Vara de Grajaú.

14/03/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:33

Juntada de petição

17/01/2024, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 09:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 10:00, 1ª Vara de Grajaú.

11/01/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 14:20

Juntada de petição

07/11/2023, 17:00

Juntada de petição

13/02/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 16:02

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 26/07/2022 23:59.

30/07/2022, 23:37

Decorrido prazo de SUELY LOPES SILVA em 26/07/2022 23:59.

30/07/2022, 23:37

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 17:09

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: C.C. A. NASCIMENTO - ME Advogado(s) do reclamante: BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO (OAB 4902-MA) Requerido: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO Antes de designar audiência (art. 357, v, CPC), determino a INTIMAÇÃO das PARTES para que em 15 (quinze) dias especifiquem, de forma fundamentada, as PROVAS que pretendem produzir, advertindo-as que em caso de postulação de prova TESTEMUNHAL, deverão as partes trazerem suas testemunhas, até o número de 3 (três) por cada fato em prova (art. 357, § 6º, CPC), independentes de intimação judicial, depositando em juízo o rol em 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º, CPC), a contar da presente, caracterizando a inércia a desistência da prova. Intimem-se as partes para ciência do acima estabelecido, bem como finalidades do art. 357, § 1º, do CPC. Satisfeitos os expedientes acima, com o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, com ou sem manifestação das partes, faça-se conclusão (havendo manifestação deverá a Secretaria Judicial fazer conclusão para a caixa “concluso para decisão”; não havendo manifestação das partes, enviar para a caixa “concluso para sentença”, ante o julgamento do feito conforme o estado em que se encontra). Cumpra-se com as cautelas necessárias, para manutenção da ordem no feito. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 29 de junho de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0000016-96.2014.8.10.0037

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: C.C. A. NASCIMENTO - ME Advogado(s) do reclamante: BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO (OAB 4902-MA) Requerido: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO Antes de designar audiência (art. 357, v, CPC), determino a INTIMAÇÃO das PARTES para que em 15 (quinze) dias especifiquem, de forma fundamentada, as PROVAS que pretendem produzir, advertindo-as que em caso de postulação de prova TESTEMUNHAL, deverão as partes trazerem suas testemunhas, até o número de 3 (três) por cada fato em prova (art. 357, § 6º, CPC), independentes de intimação judicial, depositando em juízo o rol em 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º, CPC), a contar da presente, caracterizando a inércia a desistência da prova. Intimem-se as partes para ciência do acima estabelecido, bem como finalidades do art. 357, § 1º, do CPC. Satisfeitos os expedientes acima, com o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, com ou sem manifestação das partes, faça-se conclusão (havendo manifestação deverá a Secretaria Judicial fazer conclusão para a caixa “concluso para decisão”; não havendo manifestação das partes, enviar para a caixa “concluso para sentença”, ante o julgamento do feito conforme o estado em que se encontra). Cumpra-se com as cautelas necessárias, para manutenção da ordem no feito. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 29 de junho de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0000016-96.2014.8.10.0037

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 11:48

Juntada de petição

30/06/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 15:20

Juntada de petição

12/05/2022, 15:18

Juntada de petição

07/10/2021, 10:08

Juntada de petição

22/09/2021, 15:25

Juntada de petição

09/08/2021, 15:00

Juntada de petição

13/05/2021, 17:08

Juntada de petição

18/08/2020, 11:57

Decorrido prazo de BENY PINHEIRO DA SILVA SARAIVA FILHO em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:56

Juntada de petição

05/08/2020, 10:33

Conclusos para decisão

31/07/2020, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 15:06

Juntada de Certidão

31/07/2020, 15:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/07/2020, 10:56

Recebidos os autos

30/07/2020, 10:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•14/03/2024, 11:59

Despacho

•22/11/2023, 14:20

Despacho

•29/06/2022, 15:20