Cumprimento de sentença 0800958-77.2019.8.10.0148 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800958-77.2019.8.10.0148 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 14:57

Transitado em Julgado em 10/05/2022

20/05/2022, 14:56

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 19:38

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - MA10660-A Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo as partes do processo em epígrafe acerca da Sentença a seguir transcrita: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800958-77.2019.8.10.0148 | PJE Promovente: MARIA DAS DORES DOS REIS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos e examinados os autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Trata-se de reclamatória cível, na qual não foi localizado o endereço declinado na inicial como da parte autora. No caso, aplica-se o §2º do Art. 19 da Lei 9.099/95: §2º As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação. Em razão disso, tornou-se impossível o regular desenvolvimento do presente feito, tornando-se imperiosa a sua extinção ante a impossibilidade de prosseguimento do mesmo por não ser possível, em sede de Juizados Especiais, a intimação editalícia, nos termos do art. 18, §2º da Lei nº. 9099/95, a contrário sensu. Ante o exposto, com fulcro no art. 19, §2º da Lei nº. 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Acaso não seja possível a intimação de quaisquer das partes, afixe-se em mural. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com baixa nos registros. Cumpra-se. Codó(MA),data do sistema Dr. IRAN KURBAN FILHO Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA) Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 22 de abril de 2022. Eu, DANIEL TELES MOREIRA SILVA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei e assino.

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - MA10660-A Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo as partes do processo em epígrafe acerca da Sentença a seguir transcrita: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800958-77.2019.8.10.0148 | PJE Promovente: MARIA DAS DORES DOS REIS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos e examinados os autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Trata-se de reclamatória cível, na qual não foi localizado o endereço declinado na inicial como da parte autora. No caso, aplica-se o §2º do Art. 19 da Lei 9.099/95: §2º As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação. Em razão disso, tornou-se impossível o regular desenvolvimento do presente feito, tornando-se imperiosa a sua extinção ante a impossibilidade de prosseguimento do mesmo por não ser possível, em sede de Juizados Especiais, a intimação editalícia, nos termos do art. 18, §2º da Lei nº. 9099/95, a contrário sensu. Ante o exposto, com fulcro no art. 19, §2º da Lei nº. 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Acaso não seja possível a intimação de quaisquer das partes, afixe-se em mural. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com baixa nos registros. Cumpra-se. Codó(MA),data do sistema Dr. IRAN KURBAN FILHO Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA) Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 22 de abril de 2022. Eu, DANIEL TELES MOREIRA SILVA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei e assino.

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 23:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/03/2022, 11:30

Conclusos para despacho

25/02/2022, 15:10

Juntada de certidão

25/02/2022, 15:10

Juntada de certidão

25/02/2022, 15:09

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 12:31

Documentos

Sentença

•28/03/2022, 11:30

Despacho

•17/01/2022, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO TADEU OLIVEIRA SANTOS - MA10660-A Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz IRAN KURBAN FILHO, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA), intimo as partes do processo em epígrafe acerca da Sentença a seguir transcrita: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800958-77.2019.8.10.0148 | PJE Promovente: MARIA DAS DORES DOS REIS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos e examinados os autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Trata-se de reclamatória cível, na qual não foi localizado o endereço declinado na inicial como da parte autora. No caso, aplica-se o §2º do Art. 19 da Lei 9.099/95: §2º As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação. Em razão disso, tornou-se impossível o regular desenvolvimento do presente feito, tornando-se imperiosa a sua extinção ante a impossibilidade de prosseguimento do mesmo por não ser possível, em sede de Juizados Especiais, a intimação editalícia, nos termos do art. 18, §2º da Lei nº. 9099/95, a contrário sensu. Ante o exposto, com fulcro no art. 19, §2º da Lei nº. 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Acaso não seja possível a intimação de quaisquer das partes, afixe-se em mural. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com baixa nos registros. Cumpra-se. Codó(MA),data do sistema Dr. IRAN KURBAN FILHO Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó(MA) Expedido nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 22 de abril de 2022. Eu, DANIEL TELES MOREIRA SILVA, Servidor(a) Judiciário(a) do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, digitei e assino.

25/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/05/2022

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Publicado Intimação em 26/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 25/01/2022.

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