Procedimento Comum Cível 0001606-08.2003.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001606-08.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 09:04

Determinado o arquivamento

28/09/2023, 18:39

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:14

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:18

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:33

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:33

Juntada de petição

18/07/2022, 14:39

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESPÓLIO DE: ALTENIZE RIBAMAR DIAS, CLEONICE MARCOS QUEIROS, ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA, MARIA LUCIA MENDONCA CASTRO, ROSA MARIA LAUNE MENDES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU(S): ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 3 de junho de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº. 0001606-08.2003.8.10.0001

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 13:09

Desentranhado o documento

01/07/2022, 13:07

Juntada de petição

14/06/2022, 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 13:57

Juntada de Certidão

03/06/2022, 10:47

Documentos

Decisão

•28/09/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 10:47

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 05/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Desentranhado o documento

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(17)