Procedimento Comum Cível 0000462-95.2011.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2011

Valor da Causa

R$ 9.500,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

BEATRIZ MACEDO DA ROCHA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES

OAB/RN 6370·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BEATRIZ MACEDO DA ROCHA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

MARIA ADELICE COSTA MACEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 11/07/2024

16/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:51

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 09:03

Julgado improcedente o pedido

04/04/2024, 17:16

Juntada de protocolo

19/03/2024, 14:15

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:50

Juntada de Certidão

15/02/2024, 10:50

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 00:12

Juntada de petição

31/08/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:13

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:13

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 11/07/2024

16/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:51

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•04/04/2024, 17:16

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:10

24/05/2024, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 09:03

Julgado improcedente o pedido

04/04/2024, 17:16

Juntada de protocolo

19/03/2024, 14:15

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:50

Juntada de Certidão

15/02/2024, 10:50

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2023 23:59.

17/09/2023, 00:12

Juntada de petição

31/08/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:13

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:13

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 12:14

Juntada de Certidão

23/08/2023, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 12:08

Nomeado perito

06/07/2023, 09:59

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:08

Juntada de Certidão

26/05/2023, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 17:53

Decorrido prazo de JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 04:58

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 1 de julho de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 13:17

Juntada de Certidão

01/07/2022, 13:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/07/2022, 10:24

Decisão

•06/07/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 13:10