Procedimento Comum Cível 0000948-46.2012.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0000948-46.2012.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 09:54

Juntada de petição

13/07/2022, 15:46

Juntada de petição

11/07/2022, 22:22

Publicado Intimação em 05/07/2022.

08/07/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

08/07/2022, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 1 de julho de 2022. LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO Servidor(a) Judicial

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 13:18

Juntada de Certidão

01/07/2022, 13:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/07/2022, 10:15

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 13:10