Procedimento Comum Cível 0801091-11.2022.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SINPROSEFRAN - SINDICATO DOS PROFESSORES E SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:51

Juntada de petição

17/06/2024, 10:59

Juntada de protocolo

13/06/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:46

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:46

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:46

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:46

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 10:24

Juntada de protocolo

11/06/2024, 10:23

Juntada de Certidão

11/06/2024, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 09:43

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de SINPROSEFRAN - SINDICATO DOS PROFESSORES E SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:51

Juntada de petição

17/06/2024, 10:59

Juntada de protocolo

13/06/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:46

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:46

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:46

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:46

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 10:24

Juntada de protocolo

11/06/2024, 10:23

Juntada de Certidão

11/06/2024, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 09:43

Juntada de petição

02/03/2024, 17:10

Declarada incompetência

19/02/2024, 13:29

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 10:11

Juntada de petição

10/07/2023, 14:41

Juntada de petição

06/07/2023, 09:07

Juntada de petição

03/07/2023, 20:37

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:16

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:16

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 17:13

Conclusos para decisão

17/02/2023, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 13/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:38

Juntada de réplica à contestação

04/12/2022, 02:12

Juntada de réplica à contestação

04/12/2022, 01:48

Juntada de contestação

25/11/2022, 11:22

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

14/10/2022, 10:13

Juntada de contestação

14/10/2022, 09:18

Juntada de petição

13/10/2022, 10:43

Juntada de diligência

06/10/2022, 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 15:21

Publicado Intimação em 28/09/2022.

01/10/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

01/10/2022, 01:18

Juntada de petição

29/09/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO - MA12808-A Réu(ré): MUNICIPIO DE PORTO FRANCO e outros A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas) DESPACHO Redesigno o dia 14 de outubro de 2022, às 9h45, para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. A audiência designada nos presentes autos, será realizada presencialmente, sendo facultado às partes participarem presencialmente ou pelo sistema de videoconferência. Os participantes poderão ingressar na sala virtual da 1ª Vara desta Comarca, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234 (letras minúsculas). Publique-se. Intimem-se. CUMPRA-SE, na forma da lei. Porto Franco/MA, datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO Fernandes de Sousa Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801091-11.2022.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): SINPROSEFRAN - SINDICATO DOS PROFESSORES E SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Advogado/Autoridade do(a)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 15:11

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 15:11

Audiência Conciliação designada para 14/10/2022 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

26/09/2022, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2022, 16:43

Conclusos para despacho

13/09/2022, 11:22

Desentranhado o documento

13/09/2022, 11:21

Cancelada a movimentação processual

13/09/2022, 11:21

Juntada de petição

09/08/2022, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 21:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/07/2022, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO - MA12808-A Réu(ré): MUNICIPIO DE PORTO FRANCO e outros DESPACHO Concedo à autora a gratuidade da justiça, na forma dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil. Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0801091-11.2022.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): SINPROSEFRAN - SINDICATO DOS PROFESSORES E SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Advogado/Autoridade do(a) Recebo a petição inicial e designo o dia 11 de agosto de 2022, às 8h45 (quinta-feira), para a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITEM-SE o requerido, na pessoa de seus representantes legal, para comparecerem à audiência de conciliação, com a advertência que o prazo para a contestação fluirá da data da realização da referida audiência ou nas demais hipóteses do artigo 335 do diploma processual civil. Deverá constar do mandado que o não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e é sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado e que as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (artigo 334, § 8º, CPC). O meirinho deverá observar o prazo mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência da audiência para efetivar a citação dos requeridos. O pedido de tutela de urgência será apreciado após a triangulação da relação processual. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Datado e assinado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

01/07/2022, 13:45

Audiência Conciliação designada para 11/08/2022 08:45 1ª Vara de Porto Franco.

01/07/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 19:56

Conclusos para decisão

20/05/2022, 00:34

Distribuído por sorteio

20/05/2022, 00:34

Documentos

Decisão

•19/02/2024, 13:29

Despacho

•04/05/2023, 17:13

Despacho

•13/09/2022, 16:43

Despacho

•30/06/2022, 19:56