Procedimento Comum Cível 0800653-68.2021.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Partes do Processo

EXPEDITO DA SILVA FREIRE

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

OAB/PI 6534·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

EXPEDITO DA SILVA FREIRE

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 14/02/2024

22/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:15

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 13:14

Julgado improcedente o pedido

20/12/2023, 10:46

Juntada de petição

20/08/2023, 02:18

Juntada de petição

20/07/2023, 02:02

Conclusos para despacho

05/09/2022, 09:23

Juntada de Certidão

05/09/2022, 09:23

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:51

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 01:10

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 10:16

Transitado em Julgado em 14/02/2024

22/04/2024, 10:04

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Documentos

Sentença (expediente)

•08/01/2024, 13:14

Sentença

•20/12/2023, 10:46

30/01/2024, 19:15

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 13:14

Julgado improcedente o pedido

20/12/2023, 10:46

Juntada de petição

20/08/2023, 02:18

Juntada de petição

20/07/2023, 02:02

Conclusos para despacho

05/09/2022, 09:23

Juntada de Certidão

05/09/2022, 09:23

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:51

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXPEDITO DA SILVA FREIRE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO - PI6534 REQUERIDO (A): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0800653-68.2021.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 14:41

Juntada de Certidão

01/07/2022, 14:39

Juntada de Certidão

01/07/2022, 14:38

Juntada de petição

22/04/2022, 14:12

Juntada de termo

26/08/2021, 11:43

Juntada de contestação

19/08/2021, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2021, 14:07

Juntada de Carta ou Mandado

21/06/2021, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 16:30

Conclusos para despacho

12/05/2021, 08:26

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 16:25

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 14:39

Despacho

•04/06/2021, 16:30