Procedimento Comum Cível 0804005-76.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 5.534,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Bacabal 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO CEZARIO DE JESUS

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

Advogados / Representantes

KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES

OAB/PI 17630·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCO CEZARIO DE JESUS

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Terceiro

BANRISUL

Terceiro

92.702.067/0001-96

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

BARISUL

Terceiro

BANCO BANRISUL S.A

Terceiro

BANRISUL

ALCUNHA

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de DIEGO MARTIGNONI em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:12

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 14:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2025, 07:14

Conclusos para decisão

12/08/2025, 18:26

Juntada de termo

12/08/2025, 18:26

Juntada de Certidão

12/08/2025, 18:23

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 02:35

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 02:35

Juntada de petição

30/05/2025, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 10:57

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de DIEGO MARTIGNONI em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:12

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 07:14

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:56

04/09/2025, 14:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2025, 07:14

Conclusos para decisão

12/08/2025, 18:26

Juntada de termo

12/08/2025, 18:26

Juntada de Certidão

12/08/2025, 18:23

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 03/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

28/06/2025, 02:35

Publicado Intimação em 13/05/2025.

28/06/2025, 02:35

Juntada de petição

30/05/2025, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:56

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 17/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 14:44

Juntada de petição

21/11/2024, 12:38

Juntada de certidão

29/10/2024, 13:34

Juntada de Certidão

27/09/2024, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2024, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 08:40

Conclusos para despacho

23/07/2024, 11:58

Juntada de termo

23/07/2024, 11:58

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:16

Juntada de protocolo

21/06/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 17:54

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:38

Juntada de termo

20/06/2024, 12:37

Juntada de Certidão

20/06/2024, 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/06/2024, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 11:07

Declarada incompetência

19/03/2024, 06:53

Conclusos para decisão

08/03/2024, 16:42

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:03

Juntada de petição

26/11/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:47

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:10

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 18:07

Juntada de Certidão

04/08/2023, 18:06

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:39

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 09:00

Conclusos para despacho

24/02/2023, 22:34

Juntada de contestação

08/12/2022, 14:23

Recebidos os autos

08/12/2022, 09:17

Juntada de despacho

08/12/2022, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/09/2022, 17:58

Juntada de Certidão

02/09/2022, 17:55

Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:12

Juntada de contrarrazões

02/08/2022, 13:13

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 08/07/2022 06:00.

22/07/2022, 23:13

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 08/07/2022 06:00.

22/07/2022, 22:38

Juntada de apelação

15/07/2022, 10:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2022, 23:25

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 10:17

Juntada de Certidão

14/07/2022, 10:17

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO CEZARIO DE JESUS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo/MA, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0804005-76.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo/MA, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 12:25

Conclusos para despacho

30/06/2022, 14:00

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 14:44

Despacho

•24/07/2024, 08:40

Despacho

•21/06/2024, 17:54

Decisão

•19/03/2024, 06:53

Despacho

•08/08/2023, 14:10

Despacho

•03/03/2023, 09:00

Decisão

•14/11/2022, 15:50

Decisão

•14/11/2022, 13:51

Despacho

•16/09/2022, 15:08

Sentença

•14/07/2022, 23:25

Despacho

•01/07/2022, 12:25