Cumprimento de sentença 0823050-10.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.348,02

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB/MA 9754·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:41

Juntada de Certidão

11/09/2024, 07:55

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:23

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:27

Juntada de juntada de ar

05/06/2024, 12:44

Juntada de termo

03/05/2024, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 13:56

Juntada de Mandado

13/12/2023, 12:00

Realizado cálculo de custas

30/10/2023, 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

30/10/2023, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/10/2023, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 20:37

Conclusos para despacho

19/10/2023, 23:29

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:41

Juntada de Certidão

11/09/2024, 07:55

Juntada de Certidão

29/08/2024, 12:23

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:27

Documentos

Despacho

•26/10/2023, 20:37

Despacho

•15/06/2023, 17:48

Juntada de juntada de ar

05/06/2024, 12:44

Juntada de termo

03/05/2024, 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2024, 13:56

Juntada de Mandado

13/12/2023, 12:00

Realizado cálculo de custas

30/10/2023, 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

30/10/2023, 11:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/10/2023, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 20:37

Conclusos para despacho

19/10/2023, 23:29

Juntada de Certidão

19/10/2023, 23:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:09

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 05:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 17:48

Conclusos para despacho

15/06/2023, 16:45

Recebidos os autos

15/06/2023, 08:36

Juntada de despacho

15/06/2023, 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/10/2022, 09:03

Juntada de Certidão

14/07/2022, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2022, 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

21/03/2022, 13:32

Juntada de Certidão

16/03/2022, 15:51

Juntada de petição

14/03/2022, 17:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:02

Juntada de apelação cível

15/02/2022, 16:10

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0823050-10.2016.8.10.0001. AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS - MA9754-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Luiz Henrique Falcão Teixeira contra o Estado do Maranhão visando a execução individual e autônoma da condenação em honorários de sucumbência (fas

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 12:51

Julgado improcedente o pedido

21/08/2021, 21:49

Conclusos para despacho

16/08/2021, 08:33

Decorrido prazo de EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS em 08/06/2018 23:59:59.

14/07/2018, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 00:20

Publicado Intimação em 01/06/2018.

17/06/2018, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2018, 11:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

14/05/2018, 10:37

Conclusos para despacho

31/05/2016, 11:56

Distribuído por sorteio

31/05/2016, 11:56

Decisão (expediente)

•19/05/2023, 05:42

Decisão

•18/05/2023, 11:22

Acórdão

•14/02/2023, 13:08

Decisão

•01/12/2022, 10:19

Decisão

•01/12/2022, 07:29

Despacho

•09/11/2022, 12:53

Despacho

•09/11/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 15:51

Sentença

•21/08/2021, 21:49

Despacho

•14/05/2018, 10:37