Procedimento Comum Cível 0801694-29.2022.8.10.0039 - TJMA

Classe retificada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 09:33

Conclusos para decisão

05/09/2025, 09:30

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:30

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2025, 09:49

Juntada de certidão

18/08/2025, 09:49

Juntada de certidão

18/08/2025, 09:49

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 20:38

Juntada de Mandado

15/07/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 10:00

Juntada de Certidão

03/06/2025, 15:23

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:23

Conclusos para decisão

23/10/2024, 08:55

Juntada de Certidão

23/10/2024, 08:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUSA CAMPELO em 03/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:03

Decorrido prazo de EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR em 03/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:03

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 03/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:03

Juntada de petição

25/06/2024, 16:12

Publicado Decisão (expediente) em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 18:44

Conclusos para decisão

17/05/2024, 15:15

Juntada de réplica à contestação

17/05/2024, 12:30

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 17:08

Juntada de Certidão

01/05/2024, 17:07

Juntada de contestação

24/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 21:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2024, 21:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/04/2024, 21:17

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 16:49

Juntada de Certidão

20/03/2024, 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 10:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.

01/03/2024, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 22:34

Decorrido prazo de ENOC RODRIGUES LOPES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:42

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2024, 11:19

Juntada de Certidão

11/01/2024, 11:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 10:30, 1ª Vara de Lago da Pedra.

11/01/2024, 11:16

Juntada de certidão (outras)

21/11/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 19:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 11:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

14/11/2023, 19:36

Juntada de petição

14/11/2023, 08:57

Juntada de petição

13/11/2023, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de TIAGO FIALHO LOPES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:47

Decorrido prazo de ENOC RODRIGUES LOPES em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:49

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 17:49

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/10/2023, 17:49

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2023.

29/09/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 17:18

Juntada de Certidão

27/09/2023, 08:32

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 08:15

Juntada de Certidão

27/09/2023, 08:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 11:00, 1ª Vara de Lago da Pedra.

25/09/2023, 18:23

Decorrido prazo de ENOC RODRIGUES LOPES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:08

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:08

Publicado Despacho (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 11:19

Conclusos para decisão

09/03/2023, 16:07

Juntada de Certidão

09/03/2023, 16:07

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:46

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 10:46

Juntada de petição

31/10/2022, 16:12

Publicado Despacho (expediente) em 19/10/2022.

29/10/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 12:59

Conclusos para decisão

06/10/2022, 10:54

Juntada de Certidão

06/10/2022, 10:54

Juntada de petição

20/09/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: TIAGO FIALHO LOPES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ENOC RODRIGUES LOPES - MA5799 PARTE REQUERIDA: MUNICIOIO DE LAGO DO JUNCO MA ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz e em cumprimento ao disposto no art. 350 do novo CPC, fica a parte demandante intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) juntadas tempestivamente pelo(s) demandado(s). Lago da Pedra/MA, Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 SILVANDA OLIVEIRA SILVA Auxiliar Judiciária da 1ª Vara 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801694-29.2022.8.10.0039 PARTE

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 15:34

Juntada de Certidão

08/09/2022, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 11:15

Juntada de petição

30/08/2022, 09:35

Juntada de petição

30/08/2022, 09:27

Juntada de contestação

24/08/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: TIAGO FIALHO LOPES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ENOC RODRIGUES LOPES - MA5799 PARTE REQUERIDA: MUNICIOIO DE LAGO DO JUNCO MA ADVOGADO: DECISÃO 01. Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, tendo em vista a provável falta de êxito desta e a possibilidade das partes chegarem a uma composição por outra vias extrajudiciais. 02. Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0801694-29.2022.8.10.0039 PARTE Cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias1, cujo termo inicial se dará nos termos do art. 231 do Código de Processo Civil, sob pena de revelia. 04. Caso se configure as hipóteses do art. 2522 do Código de Processo Civil, proceda-se à citação por hora certa. 05. Cumprida a diligência e apresentada resposta pelo réu, intime(m)-se o(s) autor(es) para apresentar(em) réplica, no prazo de 15 (trinta) dias, nos termos dos arts. 350 e 3513, todos do Código de Processo Civil, mediante ato ordinatório a ser cumprido pela Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão dos autos. 06. A Secretaria deve ainda observar os requisitos do artigo 250 do Código de Processo Civil na confecção do mandado. 07. Cópia da presente poderá servir como mandado de citação e intimação. 08. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8

04/07/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2022, 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 19:21

Outras Decisões

30/06/2022, 11:27

Conclusos para despacho

28/06/2022, 19:25

Determinada a redistribuição dos autos

23/06/2022, 11:31

Conclusos para decisão

21/06/2022, 20:47

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 20:47

—

Classe retificada de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO em 01/09/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Mandado.

Juntada de Mandado

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Certidão

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

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