Procedimento Comum Cível 0802053-21.2021.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 61.626,88

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

ANGELA MARIA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

CLAUDIA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE MONCAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO

OAB/MA 8832·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/03/2025, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:15

Juntada de Certidão

24/10/2024, 00:53

Conclusos para despacho

24/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 09/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:13

Juntada de apelação

21/06/2024, 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2024, 13:54

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2024, 15:01

Conclusos para despacho

05/06/2024, 10:53

Juntada de Certidão

05/06/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:00

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

20/03/2025, 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/03/2025, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 25/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 18:05

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 18:04

23/01/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:15

Juntada de Certidão

24/10/2024, 00:53

Conclusos para despacho

24/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 09/07/2024 23:59.

31/07/2024, 14:13

Juntada de apelação

21/06/2024, 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2024, 13:54

Declarada decadência ou prescrição

05/06/2024, 15:01

Conclusos para despacho

05/06/2024, 10:53

Juntada de Certidão

05/06/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA LIMA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:00

Publicado Despacho em 22/01/2024.

30/01/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

30/01/2024, 18:42

Juntada de petição

24/01/2024, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 11:45

Juntada de petição

20/10/2023, 09:25

Juntada de petição

20/03/2023, 16:28

Juntada de petição

29/09/2022, 10:19

Juntada de Certidão

27/05/2022, 01:27

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 21/02/2022 23:59.

03/03/2022, 10:11

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA LIMA em 15/02/2022 23:59.

01/03/2022, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONCAO em 15/02/2022 23:59.

27/02/2022, 10:51

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DA SILVA LIMA em 15/02/2022 23:59.

27/02/2022, 10:51

Publicado Despacho em 25/01/2022.

04/02/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0802053-21.2021.8.10.0101 DESPACHO Defiro a benesse da justiça gratuita. Diante do Cenário Nacional e Mundial de excepcionalidade da situação de emergência de saúde pública em decorrência da pandemia do Covid-19 (declarada publicamente pela Organização Mundial da Saúde – OMS – em 11 de março de 2020), que impôs, dentre tantas medidas, rígidas regras de convivência social na tentativa de impedir, ou ao menos minimizar, o contágio

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:36

Conclusos para decisão

07/01/2022, 12:27

Juntada de petição

07/10/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 14:41

Conclusos para despacho

23/09/2021, 12:39

Distribuído por sorteio

21/09/2021, 16:41

Despacho

•31/10/2024, 15:15

Sentença

•08/06/2024, 13:54

Sentença

•05/06/2024, 15:01

Despacho

•27/12/2023, 20:11

Despacho

•13/12/2023, 11:45

Despacho

•21/01/2022, 12:51

Despacho

•18/01/2022, 15:36

Despacho

•24/09/2021, 14:41