Execução de Título Extrajudicial 0801672-53.2018.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 59.083,75

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:13

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:54

Juntada de petição

06/02/2025, 09:48

Juntada de petição

13/10/2023, 09:22

Juntada de petição

16/09/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 11:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2023, 15:47

Conclusos para despacho

23/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:15

Juntada de petição

13/06/2023, 10:07

Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:14

Todas as movimentações(102)

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:13

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:54

Juntada de petição

06/02/2025, 09:48

Juntada de petição

13/10/2023, 09:22

Juntada de petição

16/09/2023, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 11:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/08/2023, 15:47

Conclusos para despacho

23/07/2023, 13:39

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:15

Juntada de petição

13/06/2023, 10:07

Publicado Decisão (expediente) em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 11:31

Outras Decisões

19/05/2023, 16:19

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:46

Juntada de Certidão

08/05/2023, 08:46

Juntada de petição

05/05/2023, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 09:01

Juntada de Certidão

19/04/2023, 08:59

Juntada de Certidão

19/04/2023, 08:54

Outras Decisões

29/03/2023, 11:20

Conclusos para despacho

13/03/2023, 12:40

Decorrido prazo de ISAIAS DE OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.

06/11/2022, 21:55

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:18

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 06/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:18

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:56

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:55

Juntada de diligência

27/10/2022, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2022, 15:54

Juntada de petição

19/10/2022, 11:33

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2022.

30/09/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA) REQUERIDO (A): ISAIAS DE OLIVEIRA DESPACHO Despacho (expediente) - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98310-8836 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0801672-53.2018.8.10.0057 Defiro pedido presente no Id. 75500619, assim, concedo prazo de 10 dias a parte exequente a fim de cumprir as determinações presentes no Id. 73356967, sob pena de extinção. Esse despacho tem força de mandado judicial. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia/MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular 2ª Vara

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:45

Conclusos para despacho

21/09/2022, 11:35

Juntada de petição

06/09/2022, 11:48

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2022.

24/08/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

24/08/2022, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A EXECUTADO (A): ISAIAS DE OLIVEIRA DECISÃO Antes de iniciar os atos de constrição do bem, determino que a parte exequente, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, providencie a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto/termo de penhora (id. 71217185), independentemente de mandado judicial (art. 844 do CPC), no prazo de 10 (dez) dias. Ato contínuo, determino que, seja certificado pela Secretaria Judicial a ausência de embargos pelo devedor. Não havendo interesse na adjudicação e nem na alienação particular, determino o seguimento do feito, com realização de Hasta Pública (CPC, art. 886). Delego as atribuições da realização do leilão ao leiloeiro indicado pela Corregedoria Geral de Justiça, por força de convênio celebrado. Determino à Secretaria que encaminhe os seguintes documentos para o leiloeiro: - Certidão de Inteiro Teor do imóvel penhorado, constando a averbação da penhora; - Auto de Penhora e avaliação do bem imóvel, instruído com fotos, que permitam a identificação do imóvel a ser leiloado. - Não existindo fotos, determino que a parte exequente seja intimada para juntá-las em 10 (dez) dias. Ultimadas todas as providências, expeça-se e publique-se o edital. Ciência às partes. Diligências necessárias, devendo ser observado pela Secretaria Judicial que as intimações e comunicações às partes devem ser realizadas exclusivamente via sistema eletrônico (Provimento CGJMA nº 20/2019). Intimem-se. Cumpra-se. Essa decisão tem força de mandado judicial. Santa Luzia/MA, Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular da 2ª Vara de Santa Luzia/MA Despacho (expediente) - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatssap Business: (98) 98119-3598 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0801672-53.2018.8.10.0057

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2022, 13:51

Outras Decisões

09/08/2022, 16:33

Decorrido prazo de DYEGO PHABLO DOS SANTOS PORTO em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 22:14

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2022, 19:11

Juntada de diligência

12/07/2022, 19:11

Conclusos para despacho

12/07/2022, 08:54

Juntada de petição

11/07/2022, 11:00

Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2022.

09/07/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 04:56

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA) REQUERIDO (A): ISAIAS DE OLIVEIRA DECISÃO O exequente realizou pedido de busca de bens do executado junto ao sistema INFOJUD, SISBAJUD, SREI e RENAJUD. Contudo, não recolheu as custas judiciais do referido pedido. É o que importa relatar. Decido. Com a publicação da Lei Estadual nº 10.590, de 18 de maio de 2017 (publicada no Diário Oficial em 19 de maio de 2017), acrescentou-se alguns itens nas tabelas anexas à Lei Estadual nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009, dispondo sobre custas e emolumentos. Outrossim, houve a inclusão do item “4.25” na “Tabela IV – DA JUSTIÇA DE 1º GRAU – PROCESSOS CÍVEIS”, que estabelece o pagamento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais) para a solicitação de informações das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, ou análogas. Assim, Decisão (expediente) - 2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 - Email: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0801672-53.2018.8.10.0057 INTIME-SE O EXEQUENTE, por seu representante judicial, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, efetuar o pagamento das referidas custas judiciais, sob pena de não conhecimento do pedido e indeferimento da inicial. Publique-se no DJE. Intime-se. Atribuo força de mandado a esta decisão. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia/MA, Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito – Titular 2ª Vara

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 16:27

Conclusos para despacho

13/06/2022, 20:15

Juntada de Certidão

13/06/2022, 20:15

Juntada de petição

03/06/2022, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2022, 19:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2022, 10:57

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 03/03/2022 23:59.

14/03/2022, 14:29

Conclusos para despacho

05/03/2022, 14:04

Juntada de petição

03/03/2022, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 12:18

Conclusos para despacho

18/02/2022, 09:55

Juntada de petição

17/02/2022, 10:31

Expedição de Mandado.

16/10/2021, 13:52

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE WEBA COUTINHO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 11:37

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE WEBA COUTINHO em 16/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 12:20

Juntada de Certidão

14/06/2021, 12:15

Juntada de diligência

09/06/2021, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2021, 15:56

Juntada de petição

08/04/2021, 11:45

Expedição de Mandado.

02/04/2021, 12:36

Juntada de Ato ordinatório

02/04/2021, 12:35

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 11:03

Juntada de Ato ordinatório

09/12/2020, 11:02

Juntada de certidão

28/09/2020, 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 19:28

Expedição de Mandado.

28/08/2020, 11:46

Juntada de Carta ou Mandado

21/08/2020, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 13:48

Conclusos para despacho

01/03/2020, 11:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 01:52

Juntada de petição

02/10/2019, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2019, 19:54

Juntada de Ato ordinatório

24/09/2019, 19:54

Juntada de diligência

07/05/2019, 11:13

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 10:31

Outras Decisões

03/02/2019, 16:02

Conclusos para despacho

28/01/2019, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2019, 14:55

Juntada de diligência

10/01/2019, 14:55

Expedição de Mandado

29/11/2018, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2018, 11:41

Conclusos para despacho

14/11/2018, 15:58

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 09:19

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 15:13

Decisão

•17/08/2023, 15:47

Decisão (expediente)

•26/05/2023, 11:31

Decisão

•19/05/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:59

Decisão

•29/03/2023, 11:20

Despacho

•22/09/2022, 16:45

Decisão

•09/08/2022, 16:33

Decisão (expediente)

•03/07/2022, 11:00

Despacho

•30/06/2022, 16:27

Decisão

•15/04/2022, 10:57

Despacho

•18/02/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•02/04/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•02/04/2021, 12:35

Todos os documentos(21)

Despacho

•01/04/2026, 15:13

Decisão

•17/08/2023, 15:47

Decisão (expediente)

•26/05/2023, 11:31

Decisão

•19/05/2023, 16:19

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 08:59

Decisão

•29/03/2023, 11:20

Despacho

•22/09/2022, 16:45

Decisão

•09/08/2022, 16:33

Decisão (expediente)

•03/07/2022, 11:00

Despacho

•30/06/2022, 16:27

Decisão

•15/04/2022, 10:57

Despacho

•18/02/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•02/04/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•02/04/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 11:02

Despacho

•02/03/2020, 13:48

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 19:54

Decisão

•03/02/2019, 16:02

Despacho

•18/11/2018, 11:41