Procedimento Comum Cível 0804377-17.2019.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

ENIVALDO NEVES VERDE

CPF

Autor

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPECURU M----

Reu

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL

OAB/MG 123477·CPF·Representa: Autor

PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN

OAB/MA 14399·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ALMEIDA PIRES

OAB/MA 18103·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2026, 16:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/12/2025, 18:17

Conclusos para decisão

10/12/2025, 16:56

Juntada de Certidão

10/12/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:27

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA PIRES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:10

Juntada de apelação

01/10/2025, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

16/09/2025, 10:02

Publicado Intimação em 11/09/2025.

16/09/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 20:53

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/04/2026, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2026, 16:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/12/2025, 18:17

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 18:17

Sentença

•23/08/2025, 07:50

10/12/2025, 16:56

Juntada de Certidão

10/12/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:27

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA PIRES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:10

Juntada de apelação

01/10/2025, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

16/09/2025, 10:02

Publicado Intimação em 11/09/2025.

16/09/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 20:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2025, 20:53

Julgado improcedente o pedido

23/08/2025, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 12/05/2025 23:59.

24/05/2025, 00:21

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 14:15, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

08/05/2025, 15:52

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA PIRES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:12

Juntada de petição

06/05/2025, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

04/05/2025, 00:08

Publicado Intimação em 25/04/2025.

04/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 25/04/2025.

28/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 20:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2025, 20:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 14:15, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

23/04/2025, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:37

Conclusos para despacho

24/01/2025, 13:19

Juntada de Certidão

15/11/2024, 22:49

Juntada de contestação

13/08/2024, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 06:32

Conclusos para despacho

05/04/2024, 17:34

Juntada de Certidão

05/04/2024, 17:34

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:50

Publicado Citação em 19/06/2023.

19/06/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

18/06/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 11:54

Juntada de Edital

09/06/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 08:37

Conclusos para despacho

19/01/2023, 17:02

Juntada de petição

19/09/2022, 15:35

Decorrido prazo de EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 05:37

Decorrido prazo de PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA PIRES em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 00:17

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 04:59

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ENIVALDO NEVES VERDE Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM e outros PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) D E S P A C H O Diante da certidão negativa sobre a citação da empresa F PESQUISAS E PROJETOS LTDA (vide ID 62141295 - p. 05), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0804377-17.2019.8.10.0048 intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, via, PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado da referida empresa, ou requerer o que lhe aprouver, sob pena de extinção. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ENIVALDO NEVES VERDE Requerido(a): MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM e outros PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) D E S P A C H O Diante da certidão negativa sobre a citação da empresa F PESQUISAS E PROJETOS LTDA (vide ID 62141295 - p. 05), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Processo nº 0804377-17.2019.8.10.0048 intime-se a parte requerente, por meio de seu advogado, via, PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado da referida empresa, ou requerer o que lhe aprouver, sob pena de extinção. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2022, 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 10:11

Conclusos para despacho

07/03/2022, 15:22

Juntada de termo

07/03/2022, 15:22

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2021, 12:12

Juntada de Certidão

23/06/2021, 12:48

Expedição de Carta precatória.

09/06/2021, 18:07

Juntada de Carta precatória

07/04/2021, 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/03/2021, 13:53

Conclusos para despacho

22/03/2021, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 20/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 20/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 00:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2020, 16:46

Juntada de diligência

04/03/2020, 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 13:09

Juntada de diligência

03/03/2020, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 13:06

Juntada de diligência

03/03/2020, 13:06

Expedição de Mandado.

14/02/2020, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 20:04

Conclusos para decisão

03/12/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 15:50

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/05/2025, 15:52

Despacho

•06/03/2025, 16:37

Despacho

•31/07/2024, 06:32

Despacho

•29/05/2023, 08:37

Despacho

•02/07/2022, 10:11

Decisão

•29/03/2021, 13:53

Despacho

•06/12/2019, 20:04