Cumprimento de sentença 0801822-56.2020.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Corda

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO MATOS CHAVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA

OAB/MA 6880·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2023, 12:04

Conclusos para despacho

27/11/2023, 17:40

Juntada de Certidão

27/11/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:11

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:30

Juntada de Certidão

16/08/2023, 13:30

Juntada de petição

02/08/2023, 15:08

Juntada de petição

14/06/2023, 16:05

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 08:15

Juntada de Ofício

31/05/2023, 16:07

Transitado em Julgado em 08/03/2023

31/05/2023, 15:12

Juntada de protocolo

03/03/2023, 16:56

Todas as movimentações(70)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2023, 12:04

Conclusos para despacho

27/11/2023, 17:40

Juntada de Certidão

27/11/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:11

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:30

Documentos

Decisão

•28/11/2023, 12:04

Despacho

•16/08/2023, 15:11

Juntada de Certidão

16/08/2023, 13:30

Juntada de petição

02/08/2023, 15:08

Juntada de petição

14/06/2023, 16:05

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 08:15

Juntada de Ofício

31/05/2023, 16:07

Transitado em Julgado em 08/03/2023

31/05/2023, 15:12

Juntada de protocolo

03/03/2023, 16:56

Juntada de petição

13/02/2023, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022, 10:03

Homologado o pedido

08/12/2022, 09:42

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 09:46

Juntada de Certidão

05/12/2022, 09:46

Juntada de petição

01/12/2022, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 14:39

Juntada de Certidão

06/10/2022, 14:38

Juntada de petição

05/09/2022, 23:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 11:07

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:07

Juntada de protocolo

27/07/2022, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/06/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:12

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:29

Juntada de petição

08/06/2022, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 09:46

Conclusos para despacho

25/05/2022, 07:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2022, 07:43

Juntada de petição

23/05/2022, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2022, 09:51

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:50

Juntada de despacho

20/03/2022, 07:59

Recebidos os autos

20/03/2022, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Município de Barra do Corda Advogada: Gyslaine Ferreira Almeida (OAB/MA 14.197) Apelada: Antônio Matos Chaves Advogado: Josélia Silva Oliveira Paiva (OAB/MA 6.880) Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL nº 0801822-56.2020.8.10.0027 – BARRA DO CORDA Trata-se de apelação cível interposta por município de Barra do Corda, em face da sentença que julgou procedentes os pedidos formulados por Antônio Matos Chaves, condenando o a

24/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2021, 12:00

Juntada de contrarrazões

24/10/2021, 20:32

Juntada de contrarrazões

05/10/2021, 10:31

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 11:11

Juntada de Certidão

28/09/2021, 11:05

Juntada de apelação

27/04/2021, 10:06

Juntada de petição

19/03/2021, 21:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2021, 11:20

Julgado procedente o pedido

01/02/2021, 18:22

Conclusos para julgamento

01/02/2021, 10:14

Decorrido prazo de ANTONIO MATOS CHAVES em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 04:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2020, 14:11

Juntada de Ato ordinatório

09/11/2020, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 29/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 09:12

Juntada de contestação

29/09/2020, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2020, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 12:03

Conclusos para despacho

02/07/2020, 11:04

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/06/2020, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 17:04

Conclusos para despacho

12/06/2020, 11:32

Distribuído por sorteio

08/06/2020, 16:07

Sentença

•08/12/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 11:07

Despacho

•08/06/2022, 17:12

Despacho

•25/05/2022, 09:46

Petição

•23/05/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:50

Decisão (expediente)

•21/01/2022, 12:58

Decisão

•20/01/2022, 14:15

Despacho

•12/11/2021, 09:01

Todos os documentos(22)

Decisão

•28/11/2023, 12:04

Despacho

•16/08/2023, 15:11

Sentença

•08/12/2022, 09:42

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:38

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 11:07

Despacho

•08/06/2022, 17:12

Despacho

•25/05/2022, 09:46

Petição

•23/05/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 09:50

Decisão (expediente)

•21/01/2022, 12:58

Decisão

•20/01/2022, 14:15

Despacho

•12/11/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 11:11

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 11:05

Sentença

•01/02/2021, 18:22

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 14:11

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 14:10

Despacho

•21/07/2020, 12:03

Despacho

•12/06/2020, 17:04