Procedimento Comum Cível 0810505-43.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 21.030,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LIDIA VIEIRA PEREIRA em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:37

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 07:31

Juntada de termo

10/04/2026, 07:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2026, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 12:03

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:03

Expedição de Ato Ordinatório.

30/03/2026, 12:03

Expedição de Ato Ordinatório.

30/03/2026, 12:02

Juntada de despacho

30/03/2026, 12:02

Recebidos os autos

30/03/2026, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/11/2023, 13:26

Decorrido prazo de GABRIEL SABINO FRAZAO MENDES em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de LIDIA VIEIRA PEREIRA em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:37

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 07:31

Juntada de termo

10/04/2026, 07:31

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:02

07/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2026, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 12:03

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:03

Expedição de Ato Ordinatório.

30/03/2026, 12:03

Expedição de Ato Ordinatório.

30/03/2026, 12:02

Juntada de despacho

30/03/2026, 12:02

Recebidos os autos

30/03/2026, 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/11/2023, 13:26

Decorrido prazo de GABRIEL SABINO FRAZAO MENDES em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/09/2023 23:59.

06/10/2023, 11:59

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:54

Decorrido prazo de GABRIEL SABINO FRAZAO MENDES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:45

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de GABRIEL SABINO FRAZAO MENDES em 27/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:06

Decorrido prazo de GABRIEL SABINO FRAZAO MENDES em 27/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:06

Juntada de contrarrazões

21/09/2023, 09:31

Juntada de petição

11/09/2023, 17:45

Publicado Intimação em 05/09/2023.

06/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

06/09/2023, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 09:25

Juntada de Certidão

01/09/2023, 09:24

Juntada de Certidão

01/09/2023, 09:23

Juntada de petição

03/05/2023, 09:26

Decorrido prazo de GABRIEL SABINO FRAZAO MENDES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:04

Juntada de contrarrazões

02/05/2023, 23:36

Juntada de apelação

02/05/2023, 23:19

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:45

Juntada de apelação

24/04/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 16:02

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 15:37

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2023, 21:31

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 14:28

Juntada de termo

23/11/2022, 14:27

Juntada de petição

26/10/2022, 18:04

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 23:24

Decorrido prazo de GABRIEL SABINO FRAZAO MENDES em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 23:43

Juntada de petição

11/08/2022, 15:16

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810505-43.2020.8.10.0040. REQUERENTE: LIDIA VIEIRA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL SABINO FRAZAO MENDES - MA22076 REQUERIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no art. 203, §4º CPC 2015 c/c o Provimento nº 22/2018 – COGER/MA, intimo as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Imperatriz, Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários]

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 12:24

Juntada de Certidão

03/08/2022, 12:23

Juntada de Certidão

03/08/2022, 12:22

Audiência Inicial realizada para 25/07/2022 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

25/07/2022, 12:21

Juntada de petição

25/07/2022, 09:19

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810505-43.2020.8.10.0040. REQUERENTE: LIDIA VIEIRA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL SABINO FRAZAO MENDES - MA22076 REQUERIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar as partes, da audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 25/07/2022 09:30 horas, que se realizará mediante videoconferência através do link, abaixo: sala: https://vc.tjma.jus.br/varaciv4itzs2 login: nome do advogado ou parte ou testemunha senha do participante: tjma1234 Imperatriz, Quarta-feira, 29 de Junho de 2022. SABRINA MARY ALBUQUERQUE DE ANDRADE Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários]

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 08:29

Juntada de ato ordinatório

29/06/2022, 14:05

Cancelada a movimentação processual

29/06/2022, 13:47

Desentranhado o documento

29/06/2022, 13:47

Audiência Inicial designada para 25/07/2022 09:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

27/06/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 14:40

Juntada de petição

24/03/2022, 15:41

Conclusos para decisão

23/02/2022, 10:30

Juntada de Certidão

23/02/2022, 10:29

Juntada de petição

20/08/2021, 16:16

Juntada de termo

04/08/2021, 10:21

Juntada de termo

04/08/2021, 10:19

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2021, 11:48

Decorrido prazo de GABRIEL SABINO FRAZAO MENDES em 18/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 03:14

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 04:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 18:32

Juntada de Ato ordinatório

23/02/2021, 18:31

Juntada de contestação

09/02/2021, 15:42

Juntada de petição

22/01/2021, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2021, 11:41

Juntada de Certidão

15/12/2020, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2020, 14:00

Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2020, 16:46

Conclusos para decisão

05/11/2020, 20:12

Juntada de termo

05/11/2020, 20:12

Juntada de petição

03/11/2020, 21:06

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 15:32

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 11:34

Conclusos para decisão

12/08/2020, 11:34

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 12:02

Decisão

•27/03/2026, 12:41

Decisão

•24/09/2025, 18:05

Despacho

•09/12/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 09:24

Sentença

•14/03/2023, 21:31

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 14:05

Despacho

•14/06/2022, 14:40

Documento Diverso

•04/08/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 18:31

Decisão

•09/12/2020, 16:46

Despacho

•05/10/2020, 15:32