Procedimento Comum Cível 0802516-11.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

FLAVIO MIRANDA BORGES

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA

OAB/MA 15075·CPF·Representa: Autor

ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO

OAB/MA 13686·CPF·Representa: Autor

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 19722·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 9515·CPF·Representa: Réu

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

FLAVIO MIRANDA BORGES

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDRE DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. NOME* [MANTER VALOR AO CADASTRAR ] * CAMPOS OBRIGATORIOS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS - DPVAT.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

20.031-205

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO

Terceiro

SEGURAORA LIDER DOS CONSORCIOS -DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo de juntada

02/09/2025, 16:43

Juntada de Certidão

01/09/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 08:44

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:02

Juntada de termo

27/08/2025, 11:01

Juntada de petição

02/12/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 01:22

Juntada de Certidão

12/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de FLAVIO MIRANDA BORGES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:07

Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 18:33

Juntada de ato ordinatório

29/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de FLAVIO MIRANDA BORGES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:28

Todas as movimentações(94)

Juntada de termo de juntada

02/09/2025, 16:43

Juntada de Certidão

01/09/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 08:44

Conclusos para despacho

27/08/2025, 11:02

Juntada de termo

27/08/2025, 11:01

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•29/03/2024, 18:29

Juntada de petição

02/12/2024, 14:53

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 01:22

Juntada de Certidão

12/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de FLAVIO MIRANDA BORGES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:07

Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 18:33

Juntada de ato ordinatório

29/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de FLAVIO MIRANDA BORGES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:01

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 14:47

Juntada de Certidão

26/01/2024, 14:32

Recebidos os autos

15/12/2023, 19:48

Juntada de despacho

15/12/2023, 19:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/04/2023, 17:20

Juntada de Ofício

28/04/2023, 15:33

Juntada de ato ordinatório

25/04/2023, 14:02

Juntada de Certidão

25/04/2023, 14:01

Decorrido prazo de FLAVIO MIRANDA BORGES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:52

Juntada de contrarrazões

14/03/2023, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 16:48

Juntada de ato ordinatório

22/02/2023, 16:46

Juntada de apelação

21/02/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

26/01/2023, 22:18

Decorrido prazo de FLAVIO MIRANDA BORGES em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:56

Decorrido prazo de FLAVIO MIRANDA BORGES em 14/11/2022 23:59.

17/01/2023, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023, 11:16

Juntada de ato ordinatório

09/01/2023, 11:14

Juntada de apelação

09/01/2023, 09:17

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2022, 11:52

Juntada de Certidão

29/11/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 17:10

Juntada de termo

29/11/2022, 17:09

Juntada de Certidão

29/11/2022, 17:09

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 00:51

Juntada de petição

18/10/2022, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 14:07

Juntada de Certidão

13/10/2022, 08:58

Juntada de termo

14/09/2022, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2022, 14:59

Juntada de diligência

02/09/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 12:05

Juntada de Certidão

05/08/2022, 08:51

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FLAVIO MIRANDA BORGES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEFFERSON DE SOUSA SILVEIRA - MA15075, ELKEMARCIO BRANDAO CARVALHO - MA13686-A REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - MA9515-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nesta data, procedo à intimação eletrônica da parte AUTORA para conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA prolatada nestes autos - a seguir, transcrita: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 203, § 4º do novo CPC, e ainda do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, intimo as partes acerca da marcação de exame pericial, conforme id 66422793. Açailândia, 28 de junho de 2022 LIENAY DE ARAUJO SILVA Diretora de Secretaria Açailândia, Segunda-feira, 04 de Julho de 2022. RAFAEL LEITE DE SOUZA Assinado Digitalmente Intimação - PROCESSO Nº. 0802516-11.2018.8.10.0022

05/07/2022, 00:00

Conclusos para decisão

04/07/2022, 08:53

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 08:27

Juntada de Certidão

29/06/2022, 11:34

Juntada de Certidão

24/05/2022, 14:07

Juntada de Certidão

14/02/2022, 10:35

Juntada de Ofício

09/02/2022, 23:34

Juntada de petição

25/11/2021, 19:48

Juntada de petição

24/09/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 17:56

Conclusos para despacho

20/09/2021, 15:39

Juntada de termo

20/09/2021, 15:38

Juntada de Certidão

20/09/2021, 15:38

Decorrido prazo de FLAVIO MIRANDA BORGES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 10:52

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 10:52

Juntada de petição

09/09/2021, 20:40

Publicado Intimação em 01/09/2021.

09/09/2021, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

09/09/2021, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 09:12

Juntada de petição

27/07/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 13:13

Juntada de petição

13/04/2021, 15:31

Conclusos para decisão

27/02/2020, 13:21

Juntada de petição

26/11/2019, 21:14

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/11/2019 14:30 1ª Vara Cível de Açailândia .

11/11/2019, 17:20

Juntada de petição

06/11/2019, 13:52

Decorrido prazo de FLAVIO MIRANDA BORGES em 30/09/2019 23:59:59.

03/10/2019, 03:21

Juntada de Certidão

13/09/2019, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2019, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2019, 11:56

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 14:30 1ª Vara Cível de Açailândia.

12/09/2019, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 09:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/08/2018, 09:15

Conclusos para despacho

12/07/2018, 16:22

Distribuído por sorteio

18/06/2018, 22:05

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:32

Acórdão (expediente)

•20/11/2023, 10:54

Acórdão

•16/11/2023, 11:38

Despacho

•05/05/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 11:14

Sentença

•06/12/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 08:58

Despacho

•15/08/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 11:34

Despacho

•22/09/2021, 17:56

Todos os documentos(17)

Despacho

•29/08/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•29/03/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:32

Acórdão (expediente)

•20/11/2023, 10:54

Acórdão

•16/11/2023, 11:38

Despacho

•05/05/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 11:14

Sentença

•06/12/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 08:58

Despacho

•15/08/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 11:34

Despacho

•22/09/2021, 17:56

Despacho

•22/07/2021, 13:13

Despacho

•30/08/2018, 09:15