Interdito Proibitório 0801390-61.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 29/09/2025

10/11/2025, 10:04

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de EDINEUSA DE ARAUJO SOUSA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 07:33

Publicado Sentença (expediente) em 05/09/2025.

05/09/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:55

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 14:31

Julgado improcedente o pedido

23/07/2025, 13:53

Juntada de petição

05/03/2025, 14:19

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 29/09/2025

10/11/2025, 10:04

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de EDINEUSA DE ARAUJO SOUSA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 07:33

Publicado Sentença (expediente) em 05/09/2025.

05/09/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:55

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 14:31

Julgado improcedente o pedido

23/07/2025, 13:53

Juntada de petição

05/03/2025, 14:19

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:25

Juntada de Certidão

13/02/2025, 13:24

Outras Decisões

03/02/2025, 15:00

Juntada de petição

21/11/2024, 17:15

Juntada de Certidão

24/10/2024, 19:18

Conclusos para despacho

24/10/2024, 19:18

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:52

Juntada de petição

07/05/2024, 18:38

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 09:28

Juntada de Certidão

02/05/2024, 09:14

Juntada de contestação

15/04/2024, 10:31

Não Concedida a Medida Liminar

11/04/2024, 16:31

Audiência Justificação prévia realizada para 11/04/2024 11:00 Vara Única de Tutóia.

11/04/2024, 16:31

Decorrido prazo de EDINEUSA DE ARAUJO SOUSA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:29

Decorrido prazo de EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:07

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:07

Cancelada a movimentação processual

26/03/2024, 09:06

Desentranhado o documento

26/03/2024, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 08:59

Juntada de Certidão

26/03/2024, 08:58

Audiência Justificação prévia designada para 11/04/2024 11:00 Vara Única de Tutóia.

26/03/2024, 08:52

Juntada de Certidão

20/11/2023, 11:47

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 10:50

Juntada de petição

13/08/2022, 13:30

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUTÓIA PROCESSO Nº 0801390-61.2021.8.10.0137 - INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) CERTIDÃO/CONCLUSÃO Tendo em vista a ausência de Juíz(a) Titular na Comarca e a impossibilidade do Juiz Respondente em realizar a audiência designada para o dia 18/08/2022, às 09:00 horas nos presentes autos, uma vez que existe conflito entre as pautas de audiências, nesta data, faço os presentes autos conclusos para redesignação da audiência. Tutóia/MA, 4 de agosto de 2022 MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial

05/08/2022, 00:00

Conclusos para despacho

04/08/2022, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 11:11

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:09

Audiência Justificação prévia cancelada para 18/08/2022 09:00 Vara Única de Tutóia.

04/08/2022, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2022, 15:24

Juntada de diligência

21/07/2022, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2022, 15:23

Juntada de diligência

21/07/2022, 15:23

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: DELZUITE DOS SANTOS ESCORCIO Advogado(s) do reclamante: EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 6564-MA) Requeridos: Manoel Figueiredo da Silva De ordem do MM. Juíz de Direito, Dr. Marcelo Fontenele Vieira, respondendo pela vara única de Tutóia, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: DESPACHO Em virtude da não realização da audiência anteriormente designada, Intimação - Processo número: 0801390-61.2021.8.10.0137 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) designo AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA para o dia 18/08/2022, às 09:00 horas, nos termos do artigo 300, §2º c/c artigo 562, ambos do Código de Processo Civil, a qual será realizada por meio de videoconferência. INTIME-SE a parte autora, por meio seu (sua) advogado (a), para que justifique o alegado em sede de pedido liminar, fazendo prova dos requisitos presentes no artigo 561, devendo as testemunhas serem apresentadas em banca, independentemente de intimação. Acrescente-se que as testemunhas serão ouvida tão somente quanto aos fundamentos para uma decisão liminar (requisitos dos 561, do CPC), não deverão ser inquiridas sobre a controvérsia propriamente dita, ou seja, o mérito. Desta feita, resta claro que apenas o autor deve apresentar suas testemunhas, considerando que ainda não se instaurou o contraditório. CITE-SE a parte requerida, observando o endereço informado no ID 67348427 - Pág. 1, para participar da audiência designada, advertindo-a de que somente poderá intervir se estiver assistida por advogado, cientificando-a, ainda, de que o prazo para contestação, somente terá início com a intimação da decisão que apreciar o pedido de liminar (art. 564, § único, NCPC). ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCA: 1) Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, atualizado; 2) Acessar à sala virtual da audiência através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1tut; 3) Ao acessar o link será solicitado um usuário, que será seu primeiro nome com letra minúscula e sem acento, sendo a senha: tjma1234; 4) Após acessar o sistema com o usuário, as partes entrarão na sala virtual de audiência em tempo real, ativando/compartilhando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 5) Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível a seu aparelho; 6) É recomendável a utilização, se possível, de um fone de ouvido com microfone; 7) As partes deverão entrar na sala de videoconferência, de preferência, com 10 minutos de antecedência e ficarem aguardando a aceitação do moderador; 8) Em sendo o caso, caberá ao advogado das partes informarem às testemunhas arroladas, do dia, horário e orientações sobre a audiência; 9) Escolher um local longe de barulhos e evitar interferências externas; 10) Qualquer dúvida entrar em contato com a vara, através do telefone (98) 3479 1290 ou pelo e-mail: [email protected]. Intime-se. Publicações necessárias. A PRESENTE DECISÃO SUBSTITUI O COMPETENTE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, QUANDO POSSÍVEL. Cumpra-se. Tutóia (MA), data do sistema. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia Tutóia/MA, 4 de julho de 2022 MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 09:00

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 08:58

Juntada de Mandado

04/07/2022, 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 08:54

Audiência Justificação prévia designada para 18/08/2022 09:00 Vara Única de Tutóia.

04/07/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 12:11

Conclusos para despacho

25/05/2022, 10:49

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:47

Juntada de petição

20/05/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:51

Conclusos para despacho

06/04/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 12:48

Audiência Justificação prévia realizada para 25/03/2022 10:00 Vara Única de Tutóia.

31/03/2022, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 23:09

Juntada de diligência

24/03/2022, 23:09

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 09:11

Juntada de Mandado

15/03/2022, 09:27

Audiência Justificação prévia designada para 25/03/2022 10:00 Vara Única de Tutóia.

14/03/2022, 10:47

Juntada de petição

14/03/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 08:57

Conclusos para despacho

23/11/2021, 09:28

Juntada de Certidão

23/11/2021, 09:27

Audiência Justificação prévia cancelada para 23/11/2021 10:45 Vara Única de Tutóia.

23/11/2021, 09:26

Audiência Justificação prévia designada para 23/11/2021 10:45 Vara Única de Tutóia.

01/10/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 17:49

Conclusos para despacho

20/07/2021, 17:56

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 15:19

Documentos

Sentença (expediente)

•03/09/2025, 14:31

Sentença

•23/07/2025, 13:53

Decisão

•03/02/2025, 15:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/04/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 08:58

Despacho

•13/10/2022, 10:50

Despacho

•28/06/2022, 12:11

Despacho

•11/05/2022, 10:51

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/03/2022, 12:48

Despacho

•14/03/2022, 08:57

Despacho

•11/08/2021, 17:49

05/07/2022, 00:00