Execução Fiscal 0039907-38.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2014

Valor da Causa

R$ 35.172,28

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANA COSTA SOUSA

OAB/MA 6142·CPF·Representa: Réu

IURY ATAIDE VIEIRA

OAB/MA 11069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

3PJCAXIAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAROLINA

Terceiro

5 PROMOTORIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA - SAO LUIS

Terceiro

FISCAL DA LEI

Terceiro

(FISCAL DA LEI)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADINHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS A ROCHA

CNPJ

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 17:11

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 17:11

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 13:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS A ROCHA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 18:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS A ROCHA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:56

Todas as movimentações(40)

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 09:36

Despacho

•16/06/2025, 11:43

24/03/2026, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 17:11

Juntada de Petição de diligência

09/12/2025, 17:11

Expedição de Mandado.

02/12/2025, 13:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS A ROCHA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 18:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS A ROCHA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:43

Conclusos para despacho

16/10/2024, 15:11

Juntada de petição

11/09/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 16:12

Realizado Cálculo de Liquidação

30/04/2024, 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

30/04/2024, 09:43

Juntada de Certidão

11/12/2023, 16:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/06/2023, 12:11

Juntada de termo

21/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:36

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 19:05

Juntada de Certidão

04/11/2022, 14:36

Juntada de ato ordinatório

19/10/2022, 14:37

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:59

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:07

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:07

Juntada de volume

08/07/2022, 20:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADORES: ROSANA SILVA PÍMENTA E OUTROS EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS A ROCHA - ME CORRESPONSÁVEL: FRANCISCO DE ASSIS ALVES ROCHA ADVOGADOS: MA 6142 ELIANA COSTA SOUSA, MA 11069 IURY ATAIDE VIEIRA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, a sentença proferida às fls.51/51-v dos autos transitou livremente em julgado em 14/12/2019, considerando o decurso dos prazos sem interposição de recursos pelas partes. Consumad 21 Intimação - PROCESSO Nº 39907-38.2014.8.10.0001.

24/01/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:37