Procedimento Comum Cível 0801973-48.2022.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 09:20

Transitado em Julgado em 23/08/2022

06/09/2022, 09:20

Juntada de petição

08/07/2022, 19:48

Juntada de petição

08/07/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA LUZ DA SILVA MARIA DA LUZ DA SILVA RUA JOAO MOREIRA, 987, TERRA BELA, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Telefone(s): (98)7000-9824 REU: MUNICIPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) MUNICIPIO DE BURITICUPU Rua São Raimundo, 1, Centro, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Telefone(s): (98)3664-6859 ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Av. Presidente Juscelino Kubtischek, s/n, LT 25 Qd 22, Quintas do Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65072-280 Telefone(s): (98)3333-3333 - (98)3214-1718 - (98)3235-1244 - (98)2222-2222 - (98)3217-2562 - (98)3235-6767 - (98)3231-1880 - (99)98857-0866 - (98)3232-9784 - (98)2108-6300 - (98)2222-2221 - (98)98182-1194 - (98)2123-7049 - (11)1111-1111 - (98)3131-4103 - (98)98859-8220 - (99)2108-9235 - (98)2108-9235 - (98)3235-6787 - (98)3214-1723 - (98)9232-5050 - (98)3235-4100 - (98)3232-9789 - (98)8403-4577 - (98)3198-5500 - (98)9840-3225 - (98)9881-6456 - (98)8403-2259 - (99)8111-7532 - (98)3214-1700 - (98)3218-8700 - (98)3235-6185 - (98)6566-4552 - (00)0000-0000 - (98)9983-4752 - (98)9988-2911 - (98)8347-5276 - (86)9960-8404 - (98)3218-8411 - (98)3219-5000 - (98)9997-2351 SENTENÇA Da análise dos autos, verifico a ocorrência da perda superveniente do interesse no prosseguimento da demanda (perda do objeto), haja vista as informações nos autos processuais conforme documento de ID 68910794 e petição de id 69369167 - Petição, não havendo, assim, a permanência da utilidade da presente demanda. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0801973-48.2022.8.10.0028 Ante o exposto, caracterizada a ausência de interesse processual superveniente para o adequado prosseguimento do feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Honorários, no importe de R$ 2.415,00, por apreciação equitativa, às custas do município de Buriticupu, em decorrência da causalidade (Art. 85, § 8º, CPC), em favor da Defensoria Pública. Incabível a imposição de honorários em desfavor do estado, em virtude da confusão (Súmula nº 421/STJ). Registro e intimações pelo sistema. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Buriticupu/MA, 27 de junho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA LUZ DA SILVA MARIA DA LUZ DA SILVA RUA JOAO MOREIRA, 987, TERRA BELA, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Telefone(s): (98)7000-9824 REU: MUNICIPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) MUNICIPIO DE BURITICUPU Rua São Raimundo, 1, Centro, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Telefone(s): (98)3664-6859 ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Av. Presidente Juscelino Kubtischek, s/n, LT 25 Qd 22, Quintas do Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65072-280 Telefone(s): (98)3333-3333 - (98)3214-1718 - (98)3235-1244 - (98)2222-2222 - (98)3217-2562 - (98)3235-6767 - (98)3231-1880 - (99)98857-0866 - (98)3232-9784 - (98)2108-6300 - (98)2222-2221 - (98)98182-1194 - (98)2123-7049 - (11)1111-1111 - (98)3131-4103 - (98)98859-8220 - (99)2108-9235 - (98)2108-9235 - (98)3235-6787 - (98)3214-1723 - (98)9232-5050 - (98)3235-4100 - (98)3232-9789 - (98)8403-4577 - (98)3198-5500 - (98)9840-3225 - (98)9881-6456 - (98)8403-2259 - (99)8111-7532 - (98)3214-1700 - (98)3218-8700 - (98)3235-6185 - (98)6566-4552 - (00)0000-0000 - (98)9983-4752 - (98)9988-2911 - (98)8347-5276 - (86)9960-8404 - (98)3218-8411 - (98)3219-5000 - (98)9997-2351 SENTENÇA Da análise dos autos, verifico a ocorrência da perda superveniente do interesse no prosseguimento da demanda (perda do objeto), haja vista as informações nos autos processuais conforme documento de ID 68910794 e petição de id 69369167 - Petição, não havendo, assim, a permanência da utilidade da presente demanda. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0801973-48.2022.8.10.0028 Ante o exposto, caracterizada a ausência de interesse processual superveniente para o adequado prosseguimento do feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Honorários, no importe de R$ 2.415,00, por apreciação equitativa, às custas do município de Buriticupu, em decorrência da causalidade (Art. 85, § 8º, CPC), em favor da Defensoria Pública. Incabível a imposição de honorários em desfavor do estado, em virtude da confusão (Súmula nº 421/STJ). Registro e intimações pelo sistema. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Buriticupu/MA, 27 de junho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA LUZ DA SILVA MARIA DA LUZ DA SILVA RUA JOAO MOREIRA, 987, TERRA BELA, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Telefone(s): (98)7000-9824 REU: MUNICIPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) MUNICIPIO DE BURITICUPU Rua São Raimundo, 1, Centro, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Telefone(s): (98)3664-6859 ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Av. Presidente Juscelino Kubtischek, s/n, LT 25 Qd 22, Quintas do Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65072-280 Telefone(s): (98)3333-3333 - (98)3214-1718 - (98)3235-1244 - (98)2222-2222 - (98)3217-2562 - (98)3235-6767 - (98)3231-1880 - (99)98857-0866 - (98)3232-9784 - (98)2108-6300 - (98)2222-2221 - (98)98182-1194 - (98)2123-7049 - (11)1111-1111 - (98)3131-4103 - (98)98859-8220 - (99)2108-9235 - (98)2108-9235 - (98)3235-6787 - (98)3214-1723 - (98)9232-5050 - (98)3235-4100 - (98)3232-9789 - (98)8403-4577 - (98)3198-5500 - (98)9840-3225 - (98)9881-6456 - (98)8403-2259 - (99)8111-7532 - (98)3214-1700 - (98)3218-8700 - (98)3235-6185 - (98)6566-4552 - (00)0000-0000 - (98)9983-4752 - (98)9988-2911 - (98)8347-5276 - (86)9960-8404 - (98)3218-8411 - (98)3219-5000 - (98)9997-2351 SENTENÇA Da análise dos autos, verifico a ocorrência da perda superveniente do interesse no prosseguimento da demanda (perda do objeto), haja vista as informações nos autos processuais conforme documento de ID 68910794 e petição de id 69369167 - Petição, não havendo, assim, a permanência da utilidade da presente demanda. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0801973-48.2022.8.10.0028 Ante o exposto, caracterizada a ausência de interesse processual superveniente para o adequado prosseguimento do feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Honorários, no importe de R$ 2.415,00, por apreciação equitativa, às custas do município de Buriticupu, em decorrência da causalidade (Art. 85, § 8º, CPC), em favor da Defensoria Pública. Incabível a imposição de honorários em desfavor do estado, em virtude da confusão (Súmula nº 421/STJ). Registro e intimações pelo sistema. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Buriticupu/MA, 27 de junho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

Juntada de petição

04/07/2022, 09:51

Juntada de petição

04/07/2022, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 09:26

Documentos

Sentença (expediente)

•04/07/2022, 09:25

Sentença (expediente)

•04/07/2022, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA LUZ DA SILVA MARIA DA LUZ DA SILVA RUA JOAO MOREIRA, 987, TERRA BELA, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Telefone(s): (98)7000-9824 REU: MUNICIPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) MUNICIPIO DE BURITICUPU Rua São Raimundo, 1, Centro, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Telefone(s): (98)3664-6859 ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Av. Presidente Juscelino Kubtischek, s/n, LT 25 Qd 22, Quintas do Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65072-280 Telefone(s): (98)3333-3333 - (98)3214-1718 - (98)3235-1244 - (98)2222-2222 - (98)3217-2562 - (98)3235-6767 - (98)3231-1880 - (99)98857-0866 - (98)3232-9784 - (98)2108-6300 - (98)2222-2221 - (98)98182-1194 - (98)2123-7049 - (11)1111-1111 - (98)3131-4103 - (98)98859-8220 - (99)2108-9235 - (98)2108-9235 - (98)3235-6787 - (98)3214-1723 - (98)9232-5050 - (98)3235-4100 - (98)3232-9789 - (98)8403-4577 - (98)3198-5500 - (98)9840-3225 - (98)9881-6456 - (98)8403-2259 - (99)8111-7532 - (98)3214-1700 - (98)3218-8700 - (98)3235-6185 - (98)6566-4552 - (00)0000-0000 - (98)9983-4752 - (98)9988-2911 - (98)8347-5276 - (86)9960-8404 - (98)3218-8411 - (98)3219-5000 - (98)9997-2351 SENTENÇA Da análise dos autos, verifico a ocorrência da perda superveniente do interesse no prosseguimento da demanda (perda do objeto), haja vista as informações nos autos processuais conforme documento de ID 68910794 e petição de id 69369167 - Petição, não havendo, assim, a permanência da utilidade da presente demanda. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0801973-48.2022.8.10.0028 Ante o exposto, caracterizada a ausência de interesse processual superveniente para o adequado prosseguimento do feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Honorários, no importe de R$ 2.415,00, por apreciação equitativa, às custas do município de Buriticupu, em decorrência da causalidade (Art. 85, § 8º, CPC), em favor da Defensoria Pública. Incabível a imposição de honorários em desfavor do estado, em virtude da confusão (Súmula nº 421/STJ). Registro e intimações pelo sistema. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Buriticupu/MA, 27 de junho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DA LUZ DA SILVA MARIA DA LUZ DA SILVA RUA JOAO MOREIRA, 987, TERRA BELA, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Telefone(s): (98)7000-9824 REU: MUNICIPIO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) MUNICIPIO DE BURITICUPU Rua São Raimundo, 1, Centro, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Telefone(s): (98)3664-6859 ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Av. Presidente Juscelino Kubtischek, s/n, LT 25 Qd 22, Quintas do Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65072-280 Telefone(s): (98)3333-3333 - (98)3214-1718 - (98)3235-1244 - (98)2222-2222 - (98)3217-2562 - (98)3235-6767 - (98)3231-1880 - (99)98857-0866 - (98)3232-9784 - (98)2108-6300 - (98)2222-2221 - (98)98182-1194 - (98)2123-7049 - (11)1111-1111 - (98)3131-4103 - (98)98859-8220 - (99)2108-9235 - (98)2108-9235 - (98)3235-6787 - (98)3214-1723 - (98)9232-5050 - (98)3235-4100 - (98)3232-9789 - (98)8403-4577 - (98)3198-5500 - (98)9840-3225 - (98)9881-6456 - (98)8403-2259 - (99)8111-7532 - (98)3214-1700 - (98)3218-8700 - (98)3235-6185 - (98)6566-4552 - (00)0000-0000 - (98)9983-4752 - (98)9988-2911 - (98)8347-5276 - (86)9960-8404 - (98)3218-8411 - (98)3219-5000 - (98)9997-2351 SENTENÇA Da análise dos autos, verifico a ocorrência da perda superveniente do interesse no prosseguimento da demanda (perda do objeto), haja vista as informações nos autos processuais conforme documento de ID 68910794 e petição de id 69369167 - Petição, não havendo, assim, a permanência da utilidade da presente demanda. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0801973-48.2022.8.10.0028 Ante o exposto, caracterizada a ausência de interesse processual superveniente para o adequado prosseguimento do feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI do Novo Código de Processo Civil. Sem custas. Honorários, no importe de R$ 2.415,00, por apreciação equitativa, às custas do município de Buriticupu, em decorrência da causalidade (Art. 85, § 8º, CPC), em favor da Defensoria Pública. Incabível a imposição de honorários em desfavor do estado, em virtude da confusão (Súmula nº 421/STJ). Registro e intimações pelo sistema. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Buriticupu/MA, 27 de junho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

05/07/2022, 00:00