Procedimento Comum Cível 0809149-18.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2017

Valor da Causa

R$ 170.720,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ADALGISA BORGES LUZ SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA

OAB/MA 10275·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDA BATISTA DO NASCIMENTO

OAB/MA 3238·CPF·Representa: Autor

JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA

OAB/MA 4677·CPF·Representa: Autor

RAYANNE AGUILAR BORGES

OAB/MA 19539·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ADALGISA BORGES LUZ SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA

OAB/MA 10275·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDA BATISTA DO NASCIMENTO

OAB/MA 3238·CPF·Representa: Autor

JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA

OAB/MA 4677·CPF·Representa: Autor

RAYANNE AGUILAR BORGES

OAB/MA 19539·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2026, 11:47

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 11:45

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 09:09

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2026, 09:09

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:02

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 11:54

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2026, 11:47

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 11:45

Juntada de certidão

17/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 09:09

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2026, 09:09

Juntada de despacho

06/03/2026, 09:09

Recebidos os autos

06/03/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: BANCO PAN S/A Advogados: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/MA 13269-A) E OUTRA Apelada: ADALGISA BORGES LUZ SILVA Advogados: RAYANNE AGUILAR BORGES (OAB/MA 19539) E OUTROS Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL nº 0809149-18.2017.8.10.0040 (PJE) Vistos, etc. Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora

05/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2019, 10:26

Juntada de ofício

29/05/2019, 10:24

Julgado procedente o pedido

29/05/2019, 10:20

Juntada de ato ordinatório

29/05/2019, 10:19

Decorrido prazo de JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA em 11/04/2019 23:59:59.

21/04/2019, 00:37

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

15/04/2019, 16:47

Juntada de Petição de apelação

09/04/2019, 17:57

Publicado Sentença (expediente) em 21/03/2019.

21/03/2019, 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 21/03/2019.

21/03/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2019, 11:53

Julgado procedente o pedido

18/03/2019, 15:35

Conclusos para julgamento

14/03/2019, 10:58

Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 13/03/2019 10:40 3ª Vara Cível de Imperatriz .

13/03/2019, 16:48

Juntada de protocolo

13/03/2019, 07:11

Decorrido prazo de JOSINEILE DE SOUSA PEDROZA em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 09:21

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 09:21

Publicado Intimação em 23/01/2019.

24/01/2019, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 20:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2019, 14:51

Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 13/03/2019 10:40.

26/11/2018, 09:01

Outras Decisões

22/11/2018, 12:17

Expedição de Outros documentos

13/11/2018, 14:46

Conclusos para despacho

05/10/2018, 09:39

Juntada de Certidão

29/06/2018, 17:44

Juntada de aviso de recebimento

08/05/2018, 11:52

Juntada de Certidão

15/03/2018, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2018, 13:39

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

14/03/2018, 11:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2018, 11:17

Juntada de Petição de petição

02/02/2018, 11:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

15/12/2017, 16:06

Conclusos para despacho

15/12/2017, 15:33

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

12/12/2017, 18:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 11:24

Concedida a Medida Liminar

06/10/2017, 10:48

Conclusos para despacho

21/09/2017, 10:03

Juntada de Petição de petição

14/09/2017, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2017, 17:27

Conclusos para decisão

15/08/2017, 11:27

Distribuído por sorteio

15/08/2017, 11:27

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:09

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:09

Acórdão (expediente)

•06/03/2026, 09:09

Decisão

•04/03/2026, 17:25

Despacho

•26/02/2026, 09:59

Decisão

•02/10/2024, 13:09

Documento Diverso

•25/09/2024, 12:07

Documento Diverso

•25/09/2024, 12:07

Acórdão

•02/09/2024, 12:15

Decisão

•12/09/2023, 14:37

Despacho

•25/08/2023, 10:49

Acórdão

•16/06/2023, 09:16

Decisão

•06/12/2022, 14:13

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:09

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:09

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:09

Acórdão (expediente)

•06/03/2026, 09:09

Decisão

•04/03/2026, 17:25

Despacho

•26/02/2026, 09:59

Decisão

•02/10/2024, 13:09

Documento Diverso

•25/09/2024, 12:07

Documento Diverso

•25/09/2024, 12:07

Acórdão

•02/09/2024, 12:15

Decisão

•12/09/2023, 14:37

Despacho

•25/08/2023, 10:49

Acórdão

•16/06/2023, 09:16

Decisão

•06/12/2022, 14:13

Despacho

•28/06/2022, 16:56

Despacho

•16/08/2019, 08:31

Ato Ordinatório

•29/05/2019, 10:19

Sentença (expediente)

•19/03/2019, 11:52

Sentença (expediente)

•19/03/2019, 11:52

Sentença

•18/03/2019, 15:35

Ata da Audiência

•13/03/2019, 16:48

Decisão

•22/11/2018, 12:17

Decisão

•15/12/2017, 16:06

Decisão

•06/10/2017, 10:48

Decisão

•16/08/2017, 17:27