Procedimento Comum Cível 0803007-06.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.480,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

ROSELIA GOMES MORAES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ROSELIA GOMES MORAES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS DE SANTA RITA/MA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

17/08/2023, 11:29

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 09:46

Transitado em Julgado em 16/08/2023

17/08/2023, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 08:06

Extinto o processo por desistência

16/08/2023, 19:09

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 18:17

Juntada de Certidão

02/08/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 15:00, Vara Única de Penalva.

27/07/2023, 09:22

Juntada de petição

25/07/2023, 09:09

Juntada de petição

07/07/2023, 16:16

Juntada de petição

26/06/2023, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 18:24

Todas as movimentações(38)

Juntada de petição

17/08/2023, 11:29

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 09:46

Transitado em Julgado em 16/08/2023

17/08/2023, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 08:06

Documentos

Sentença

•16/08/2023, 19:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/07/2023, 09:22

Extinto o processo por desistência

16/08/2023, 19:09

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 18:17

Juntada de Certidão

02/08/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 15:00, Vara Única de Penalva.

27/07/2023, 09:22

Juntada de petição

25/07/2023, 09:09

Juntada de petição

07/07/2023, 16:16

Juntada de petição

26/06/2023, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023, 18:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2023 15:00, Vara Única de Penalva.

21/06/2023, 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/06/2023, 15:32

Conclusos para decisão

19/04/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:59

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:59

Juntada de petição

22/03/2023, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 18:42

Conclusos para decisão

20/07/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 20:08

Conclusos para decisão

07/07/2022, 10:24

Juntada de réplica à contestação

07/07/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XIII- intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC); Cumpra-se. Penalva-MA, 4 de julho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJMA

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 10:14

Juntada de Certidão

02/07/2022, 17:50

Juntada de contestação

28/06/2022, 23:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022, 15:53

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 09:53

Desentranhado o documento

27/06/2022, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:57

Conclusos para decisão

20/06/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 14:32

Decisão

•19/06/2023, 15:32

Despacho

•15/03/2023, 18:42

Despacho

•08/07/2022, 20:08

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•02/07/2022, 17:50

Despacho

•22/06/2022, 17:57