Procedimento Comum Cível 0844688-31.2018.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0844688-31.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 12:34

Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:26

Recebidos os autos

02/08/2022, 09:04

Juntada de despacho

02/08/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ANISIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA – MA10012-A E OUTROS EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: RAIMUNDO SOARES DE CARVALHO RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO. REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NÃO CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0844688-31.2018.8.10.0001 (Pje)

05/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/01/2020, 07:48

Juntada de contrarrazões

27/01/2020, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2019, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 20:39

Conclusos para despacho

31/10/2019, 12:42

Juntada de Certidão

31/10/2019, 12:41

Juntada de petição

31/10/2019, 12:16

Juntada de apelação

25/10/2019, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 04:26

Documentos

Despacho

•05/08/2022, 12:34

Acórdão (expediente)

•04/07/2022, 10:18

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de apelação

Expedição de Comunicação eletrônica.

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