Procedimento Comum Cível 0805531-78.2020.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805531-78.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/09/2022, 10:20

Arquivado Definitivamente

15/08/2022, 11:44

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:02

Juntada de Ofício

05/08/2022, 13:08

Juntada de Ofício

05/08/2022, 13:08

Juntada de Ofício

05/08/2022, 13:07

Juntada de petição

05/08/2022, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022, 12:09

Juntada de despacho

29/07/2022, 11:23

Recebidos os autos

29/07/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO ADVOGADO: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - OAB MA15389-A APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE COMPROVOU A REGULARIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICA. CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE DOLO. APELO CONHECIDO E PROVIDO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ AFASTADA. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, RAIMUNDO JOSE BARROS DE SOUSA e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO do dia 28 de junho de 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805531-78.2020.8.10.0034

05/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/11/2021, 18:01

Juntada de Ofício

03/11/2021, 20:02

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 11:45

Juntada de contrarrazões

26/10/2021, 09:31

Documentos

Acórdão (expediente)

•04/07/2022, 10:45

Acórdão

•30/06/2022, 16:15

—

Partes do Processo(41)

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Ofício

Juntada de Ofício

Juntada de Ofício

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 28/10/2021 23:59.

Juntada de contrarrazões

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