Procedimento Comum Cível 0803203-11.2020.8.10.0024 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803203-11.2020.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 10:30

Juntada de Certidão

01/08/2022, 10:28

Juntada de despacho

01/08/2022, 10:24

Recebidos os autos

01/08/2022, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA CHAVES ADVOGADOS: ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB/MA 9798) E OUTROS APELADO: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. IDOSO. BANCO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. AUSÊNCIA DO DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MULTA LITIGÂNCIA MÁ FÉ AFASTADA. AUSÊNCIA DE DOLO. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803203-11.2020.8.10.0024

05/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/06/2021, 10:39

Juntada de Ato ordinatório

30/06/2021, 10:37

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 13:19

Juntada de contrarrazões

14/06/2021, 11:16

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2021, 21:51

Juntada de Ato ordinatório

03/06/2021, 21:48

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 14:03

Juntada de apelação

28/05/2021, 16:27

Documentos

Acórdão (expediente)

•04/07/2022, 11:11

Acórdão

•30/06/2022, 17:03

—

Partes do Processo(27)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ato ordinatório

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 28/06/2021 23:59:59.

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 07/06/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Ato ordinatório

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 31/05/2021 23:59:59.

Juntada de apelação

Todas as movimentações(41)