Procedimento Comum Cível 0801239-06.2022.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.710,07

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CDPR)

Partes do Processo

SARA CASTRO DE SOUSA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/MG 188856·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES

OAB/MA 6134·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS

OAB/MA 7329·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

SARA CASTRO DE SOUSA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

TLN PCS S/A (OI TELEMAR)

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

(OI TNL)

Terceiro

VELOX - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

ALCUNHA

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/MG 188856·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES

OAB/MA 6134·CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS

OAB/MA 7329·CPF·Representa: Réu

ISABELLA BOGEA DE ASSIS

OAB/MA 11932·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE LIMA MENDONCA

OAB/MA 5769·CPF·Representa: Réu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/08/2025, 17:10

Juntada de contrarrazões

15/07/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/08/2025, 17:10

Juntada de contrarrazões

15/07/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 16:37

Sentença

•27/01/2025, 20:47

23/06/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

22/06/2025, 11:10

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

27/05/2025, 11:38

Publicado Intimação em 22/05/2025.

27/05/2025, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 16:37

Decorrido prazo de CAROLINA ROCHA BOTTI em 11/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 11/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 11/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 11/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 11/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 11/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:19

Juntada de petição

11/03/2025, 16:18

Juntada de apelação

10/03/2025, 17:47

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 05:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2025, 20:47

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:10

Conclusos para decisão

02/12/2024, 10:00

Juntada de Certidão

02/12/2024, 10:00

Juntada de contrarrazões

29/11/2024, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:00

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de CAROLINA ROCHA BOTTI em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 10:03

Juntada de petição

24/09/2024, 16:47

Juntada de embargos de declaração

20/09/2024, 15:28

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 14:38

Julgado procedente o pedido

17/08/2024, 21:31

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 14:02

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 00:50

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 11:22

Juntada de Certidão

23/05/2023, 11:22

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:32

Juntada de petição

18/05/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:01

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 17:07

Conclusos para decisão

14/03/2023, 12:20

Juntada de Certidão

14/03/2023, 12:20

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 20:06

Decorrido prazo de ISABELLA BOGEA DE ASSIS em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 20:06

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 20:06

Decorrido prazo de MARCOS LUIS BRAID RIBEIRO SIMOES em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 20:06

Decorrido prazo de CAROLINA ROCHA BOTTI em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 20:06

Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 20:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 12:31

Juntada de petição

27/01/2023, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 01:51

Conclusos para decisão

02/08/2022, 11:51

Juntada de Certidão

02/08/2022, 11:51

Juntada de réplica à contestação

25/07/2022, 09:46

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SARA CASTRO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CAROLINA ROCHA BOTTI - MG188856 REQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar da contestação id 70457496, conforme DESPACHO DE ID: 65202918 da ação acima identificada. DESPACHO:" Considerando a situação emergencial que acomete o País em razão da pandemia do novo Coronavírus, restou impossível a realização de audiência inaugural de conciliação e/ou mediação prevista no art. 334 do CPC, o que por via de consequência paralisou o processo, inclusive sem a fluência do prazo para apresentação de contestação. Assim, em busca de uma prestação jurisdicional efetiva, garantindo-se o postulado da razoável duração do processo, entendo pela desnecessidade de realização da respectiva audiência de conciliação, até porque poderá ser efetivada em momento posterior, sem qualquer prejuízo. Em assim sendo, cite(m)-se, a(s) parte(s) requerida(s), para apresentação de contestação, sob pena dos efeitos da revelia. Apresentada a contestação, Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0801239-06.2022.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. O presente servirá como MANDADO de Intimação/Citação. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente." PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:13

Juntada de Certidão

04/07/2022, 11:03

Juntada de contestação

30/06/2022, 23:10

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2022, 09:55

Juntada de Certidão

25/04/2022, 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 09:50

Conclusos para despacho

29/03/2022, 14:19

Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:19

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 11:07

Despacho

•16/01/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 17:00

Sentença

•17/08/2024, 21:31

Despacho

•18/01/2024, 00:50

Despacho

•24/04/2023, 17:07

Despacho

•14/10/2022, 01:51

Despacho

•22/04/2022, 09:50