Procedimento Comum Cível 0001214-48.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

ATENOR SILVA AGUIAR

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BANCO BV FICANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ATENOR SILVA AGUIAR

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BANCO BV FICANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

ANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

EM ANEXO SEGUE A PETICAO INICIAL E OS DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS.

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA CFI

Terceiro

BV SERVS/BV FINANCEIRA - CFI

Terceiro

BANCO VOTORATIN SA

Terceiro

BANCO VOTARANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S-A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 08:00

Juntada de protocolo

14/05/2024, 07:58

Juntada de petição

06/05/2024, 17:32

Juntada de Certidão

27/03/2024, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 12:08

Juntada de Mandado

18/03/2024, 17:56

Realizado cálculo de custas

30/01/2024, 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

30/01/2024, 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2024, 12:28

Transitado em Julgado em 27/11/2023

21/12/2023, 14:43

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:07

Juntada de termo

20/11/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:38

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:38

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 08:00

Juntada de protocolo

14/05/2024, 07:58

Juntada de petição

06/05/2024, 17:32

Juntada de Certidão

27/03/2024, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024, 12:08

Documentos

Sentença

•26/10/2023, 21:15

Acórdão (expediente)

•28/08/2023, 09:33

Juntada de Mandado

18/03/2024, 17:56

Realizado cálculo de custas

30/01/2024, 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

30/01/2024, 11:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/01/2024, 12:28

Transitado em Julgado em 27/11/2023

21/12/2023, 14:43

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:07

Juntada de termo

20/11/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:38

Publicado Intimação em 03/11/2023.

03/11/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

03/11/2023, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023, 21:15

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:26

Juntada de Certidão

26/10/2023, 14:25

Juntada de Certidão

26/10/2023, 14:20

Juntada de petição

26/10/2023, 14:05

Recebidos os autos

23/10/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: BV FINANCEIRA S/A MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB MA12883 APELADO: ATENOR SILVA AGUIAR ADVOGADO: RENATO DA SILVA ALMEIDA - OAB MA9680 RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IMPUGNAÇÃO DE ASSINATURA PELO CONTRATANTE. NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. 1ª TESE FIXADA NO IRDR 53983/2016. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO, DE ACORDO COM O PARECER MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador de Justiça: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA 14/06/2022 a 21/06/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001214-48.2016.8.10.0022

05/07/2022, 00:00

Acórdão

•25/08/2023, 11:21

Despacho

•10/01/2023, 16:59

Acórdão (expediente)

•04/07/2022, 11:19

Acórdão

•30/06/2022, 16:23