Procedimento Comum Cível 0802222-96.2022.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Buriticupu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo de juntada

12/04/2023, 15:35

Publicado Sentença (expediente) em 31/10/2022.

15/11/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

15/11/2022, 13:32

Publicado Sentença (expediente) em 31/10/2022.

15/11/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

15/11/2022, 13:32

Juntada de petição

27/10/2022, 11:06

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 09:54

Transitado em Julgado em 26/10/2022

27/10/2022, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 09:35

Julgado procedente o pedido

26/10/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 08:29

Juntada de parecer de mérito (mp)

25/10/2022, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 13:06

Todas as movimentações(77)

Juntada de termo de juntada

12/04/2023, 15:35

Publicado Sentença (expediente) em 31/10/2022.

15/11/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

15/11/2022, 13:32

Publicado Sentença (expediente) em 31/10/2022.

15/11/2022, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

Documentos

Sentença (expediente)

•27/10/2022, 09:35

Sentença (expediente)

•27/10/2022, 09:35

15/11/2022, 13:32

Juntada de petição

27/10/2022, 11:06

Arquivado Definitivamente

27/10/2022, 09:54

Transitado em Julgado em 26/10/2022

27/10/2022, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 09:35

Julgado procedente o pedido

26/10/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 08:29

Juntada de parecer de mérito (mp)

25/10/2022, 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 13:06

Outras Decisões

25/10/2022, 12:11

Conclusos para decisão

24/10/2022, 12:59

Juntada de Certidão

24/10/2022, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 16:16

Juntada de diligência

13/10/2022, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 16:14

Juntada de diligência

13/10/2022, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 16:09

Juntada de diligência

13/10/2022, 16:09

Juntada de diligência

13/10/2022, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 16:07

Juntada de diligência

13/10/2022, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2022, 16:03

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 09:30

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 09:29

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 09:27

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 09:58

Juntada de Ofício

22/09/2022, 09:57

Outras Decisões

21/09/2022, 18:21

Audiência Instrução realizada para 21/09/2022 15:00 1ª Vara de Buriticupu.

21/09/2022, 18:21

Juntada de petição

21/09/2022, 14:44

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2022.

23/08/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 13:56

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2022.

23/08/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA OLINDIA ALVES PEREIRA MARIA OLINDIA ALVES PEREIRA RUA 24 DE JULHO, 332, SABAK, SANTA INêS - MA - CEP: 65300-000 Telefone(s): (98)9217-4598 Advogado(s) do reclamante: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB 13356-MA), FABIANA DE MELO RODRIGUES (OAB 9565-MA) REU: VALDILENE PEREIRA DOS SANTOS VALDILENE PEREIRA DOS SANTOS RUA 24 DE JULHO, 332, SABAK, SANTA INêS - MA - CEP: 65300-000 DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0802222-96.2022.8.10.0028 Designo audiência de instrução para o dia 21/09/22, às 15:00h, podendo a parte autora trazer até 3 (três) testemunhas, independente de intimação. Fica facultada a todos os intimados a participação no ato de forma presencial ou por videoconferência, a ser acessada pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1bcup (LOGIN: nome completo de quem está acessando; SENHA: tjma1234). Se residente em Bom Jesus das Selvas e povoados vizinhos, poderão participar da aludida audiência comparecendo ao Posto Avançado do Tribunal de Justiça do Maranhão (Projeto "Justiça para Todos"), situado na Rua Barra do Corda, nº 193-A, Centro, próximo ao Banco Bradesco, Bom Jesus das Selvas-MA, ou se dirigir ao Fórum da Comarca de Buriticupu-MA. Ciência ao MP. Caso a parte seja representada pela DPE, deve ser intimada pessoalmente, do contrário, apenas pelo advogado, via DJEN. Serve a presente de mandado de intimação, caso necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Buriticupu/MA, 19 de agosto de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA OLINDIA ALVES PEREIRA MARIA OLINDIA ALVES PEREIRA RUA 24 DE JULHO, 332, SABAK, SANTA INêS - MA - CEP: 65300-000 Telefone(s): (98)9217-4598 Advogado(s) do reclamante: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB 13356-MA), FABIANA DE MELO RODRIGUES (OAB 9565-MA) REU: VALDILENE PEREIRA DOS SANTOS VALDILENE PEREIRA DOS SANTOS RUA 24 DE JULHO, 332, SABAK, SANTA INêS - MA - CEP: 65300-000 DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0802222-96.2022.8.10.0028 Designo audiência de instrução para o dia 21/09/22, às 15:00h, podendo a parte autora trazer até 3 (três) testemunhas, independente de intimação. Fica facultada a todos os intimados a participação no ato de forma presencial ou por videoconferência, a ser acessada pelo link https://vc.tjma.jus.br/vara1bcup (LOGIN: nome completo de quem está acessando; SENHA: tjma1234). Se residente em Bom Jesus das Selvas e povoados vizinhos, poderão participar da aludida audiência comparecendo ao Posto Avançado do Tribunal de Justiça do Maranhão (Projeto "Justiça para Todos"), situado na Rua Barra do Corda, nº 193-A, Centro, próximo ao Banco Bradesco, Bom Jesus das Selvas-MA, ou se dirigir ao Fórum da Comarca de Buriticupu-MA. Ciência ao MP. Caso a parte seja representada pela DPE, deve ser intimada pessoalmente, do contrário, apenas pelo advogado, via DJEN. Serve a presente de mandado de intimação, caso necessário. Intimem-se. Cumpra-se. Buriticupu/MA, 19 de agosto de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

22/08/2022, 00:00

Juntada de petição

19/08/2022, 15:53

Audiência Instrução designada para 21/09/2022 15:00 1ª Vara de Buriticupu.

19/08/2022, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 13:47

Conclusos para decisão

12/08/2022, 15:41

Juntada de petição

12/08/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 09:52

Juntada de petição

09/08/2022, 15:12

Conclusos para decisão

05/08/2022, 10:46

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:46

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Buriticupu em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 22:14

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Buriticupu em 21/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:34

Decorrido prazo de FABIANA DE MELO RODRIGUES em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2022, 09:38

Juntada de petição

12/07/2022, 18:04

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 10:47

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA OLINDIA ALVES PEREIRA MARIA OLINDIA ALVES PEREIRA RUA 24 DE JULHO, 332, SABAK, SANTA INêS - MA - CEP: 65300-000 Telefone(s): (98)9217-4598 Advogado(s) do reclamante: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB 13356-MA), FABIANA DE MELO RODRIGUES (OAB 9565-MA) REU: VALDILENE PEREIRA DOS SANTOS VALDILENE PEREIRA DOS SANTOS RUA 24 DE JULHO, 332, SABAK, SANTA INêS - MA - CEP: 65300-000 DESPACHO Em consonância com o parecer ministerial, id 695926733, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0802222-96.2022.8.10.0028 intime-se a autora para que, em cinco dias, informe nos autos se deu ciência do crime ocorrido (o suposto envenenamento da falecida) às autoridades competentes, comprovando suas alegações por meio de Boletim de Ocorrência ou qualquer outro meio admitido em direito e cabível na hipótese. Intime-se, também, a autoridade policial de Buriticupu, para, em cinco dias, informar se constam registros de investigação sobre a morte de VALDILENE PEREIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 20/04/2005, por volta das 08:00hs, no Povoado Vila Pimenta, Zona Rural de Buriticupu/MA. Escoado o prazo, regressem conclusos. Buriticupu/MA, 27 de junho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA OLINDIA ALVES PEREIRA MARIA OLINDIA ALVES PEREIRA RUA 24 DE JULHO, 332, SABAK, SANTA INêS - MA - CEP: 65300-000 Telefone(s): (98)9217-4598 Advogado(s) do reclamante: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES (OAB 13356-MA), FABIANA DE MELO RODRIGUES (OAB 9565-MA) REU: VALDILENE PEREIRA DOS SANTOS VALDILENE PEREIRA DOS SANTOS RUA 24 DE JULHO, 332, SABAK, SANTA INêS - MA - CEP: 65300-000 DESPACHO Em consonância com o parecer ministerial, id 695926733, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0802222-96.2022.8.10.0028 intime-se a autora para que, em cinco dias, informe nos autos se deu ciência do crime ocorrido (o suposto envenenamento da falecida) às autoridades competentes, comprovando suas alegações por meio de Boletim de Ocorrência ou qualquer outro meio admitido em direito e cabível na hipótese. Intime-se, também, a autoridade policial de Buriticupu, para, em cinco dias, informar se constam registros de investigação sobre a morte de VALDILENE PEREIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 20/04/2005, por volta das 08:00hs, no Povoado Vila Pimenta, Zona Rural de Buriticupu/MA. Escoado o prazo, regressem conclusos. Buriticupu/MA, 27 de junho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 10:10

Conclusos para decisão

27/06/2022, 10:07

Juntada de petição

20/06/2022, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:17

Conclusos para despacho

17/06/2022, 08:14

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 11:50

Sentença

•26/10/2022, 14:35

Decisão

•25/10/2022, 12:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•21/09/2022, 18:21

Despacho

•19/08/2022, 13:47

Despacho

•10/08/2022, 09:52

Despacho

•30/06/2022, 10:10

Despacho

•20/06/2022, 11:17