Execução Fiscal 0000041-66.2001.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2001

Valor da Causa

R$ 9.654,14

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

NSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Terceiro

FRANCISCO GUIMARAES REIS LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA

OAB/MA 1056·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 15:28

Determinado o arquivamento

20/05/2025, 08:36

Juntada de Certidão

04/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 17:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em recurso trf1

23/10/2023, 16:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GUIMARAES REIS LIMA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:36

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:51

Juntada de Certidão

10/10/2023, 16:51

Juntada de termo

10/10/2023, 16:22

Juntada de Certidão

04/10/2023, 14:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2023, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 19:13

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/05/2025, 15:28

Determinado o arquivamento

20/05/2025, 08:36

Juntada de Certidão

04/04/2025, 14:48

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:45

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 08:36

Documento Diverso

•04/04/2025, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2023, 17:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em recurso trf1

23/10/2023, 16:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GUIMARAES REIS LIMA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:36

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:51

Juntada de Certidão

10/10/2023, 16:51

Juntada de termo

10/10/2023, 16:22

Juntada de Certidão

04/10/2023, 14:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/09/2023, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 19:13

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2023, 08:36

Juntada de diligência

13/07/2023, 08:36

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 10:41

Outras Decisões

03/05/2023, 14:51

Conclusos para despacho

15/08/2022, 11:09

Juntada de Certidão

15/08/2022, 11:09

Juntada de petição

11/08/2022, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022, 08:17

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 14:16

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Advogado(s) do reclamante: ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA (OAB 1056-MA) Requerido: FRANCISCO GUIMARAES REIS LIMA DESPACHO Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0000041-66.2001.8.10.0037 Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, reiterando ou não eventual pedido já formulado nos autos, que ainda se encontre pendente de apreciação ou, ainda, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Após, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 1 de julho de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 09:29

Conclusos para decisão

17/03/2022, 10:55

Juntada de Certidão

17/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de FRANCISCO GUIMARAES REIS LIMA em 25/01/2022 23:59.

21/02/2022, 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2021, 10:46

Juntada de certidão

30/11/2021, 10:46

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 09:52

Juntada de ato ordinatório

18/11/2021, 09:06

Juntada de Certidão

18/11/2021, 09:05

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 10:59

Juntada de petição

28/07/2021, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2021, 08:54

Declarada decadência ou prescrição

21/07/2021, 15:54

Conclusos para despacho

13/01/2021, 13:30

Decorrido prazo de ANTONIA FRANCISCA SOARES BARROSO MAIA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2020, 12:43

Juntada de Certidão

12/03/2020, 12:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/03/2020, 11:15

Recebidos os autos

12/03/2020, 11:15

Decisão

•23/10/2023, 16:00

Decisão

•03/05/2023, 14:51

Despacho

•04/07/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 09:06

Sentença

•21/07/2021, 15:54