Agravo em Recurso Especial 0000143-18.2012.8.10.0065 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000143-18.2012.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/02/2024, 12:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

28/02/2024, 12:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1061377/2023 - EDcl no AgInt no

20/12/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1061377 - EDcl no AgInt no AREsp 2303010 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023, 13:30

Embargos de Declaração de EURIPEDES DO AMARAL VARGAS, GUILHERMINA POLLASTRINI VARGAS e MARIA DE FATIMA POLLASTRINI VARGAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01061377/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2303010/MA

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2023-AJC-3T)

05/12/2023, 18:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

01/12/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023, 18:56

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1061377/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2303010/MA

30/11/2023, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/11/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 06/11/2023, para JAIME PALHARINI apresentar resposta à petição n. 1061377/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.

07/11/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 06/11/2023, para ROLF ALBRECHT apresentar resposta à petição n. 1061377/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 712.

07/11/2023, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 26/10/2023

26/10/2023, 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1061377/2023 -