Apelação / Remessa Necessária 0803801-52.2017.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

WELLINGTON DE JESUS COSTA SANTOS

CPF

Autor

ROSA GRACA LIMA BARRETO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO JUNIOR

OAB/MA 9916·CPF·Representa: Autor

LYNDON BESSA FLORENCIO PINHEIRO

OAB/MA 15310·CPF·Representa: Autor

EMMANUEL JUSSIER DE OLIVEIRA PINHEIRO

OAB/MA 14153·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2022, 07:47

Baixa Definitiva

09/09/2022, 07:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/09/2022, 07:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 01:53

Decorrido prazo de WELLINGTON DE JESUS COSTA SANTOS em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 01:53

Juntada de petição

01/09/2022, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 14:59

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 12:54

Conhecido o recurso de WELLINGTON DE JESUS COSTA SANTOS - CPF: 917.050.701-59 (REQUERENTE) e não-provido

12/08/2022, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022, 10:26

Juntada de parecer do ministério público

04/08/2022, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 11:04

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/09/2022, 07:47

Baixa Definitiva

09/09/2022, 07:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/09/2022, 07:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 01:53

Decorrido prazo de WELLINGTON DE JESUS COSTA SANTOS em 06/09/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•12/08/2022, 12:54

DECISÃO

•12/08/2022, 11:43

07/09/2022, 01:53

Juntada de petição

01/09/2022, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 14:59

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 12:54

Conhecido o recurso de WELLINGTON DE JESUS COSTA SANTOS - CPF: 917.050.701-59 (REQUERENTE) e não-provido

12/08/2022, 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022, 10:26

Juntada de parecer do ministério público

04/08/2022, 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 11:04

Recebidos os autos

21/06/2022, 16:38

Conclusos para despacho

21/06/2022, 16:38

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 16:38

DESPACHO

•23/06/2022, 11:04

DESPACHO

•19/06/2022, 22:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 21:09

DECISÃO

•09/09/2021, 21:24

DESPACHO

•01/04/2020, 11:55

SENTENÇA

•08/07/2019, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 10:35

DESPACHO

•22/09/2017, 09:33