Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001560-61.2018.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 92.372,38

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara �nica da Comarca de Pindar� Mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

JOCICLEIDE DE LIMA COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUFILA----

Reu

Advogados / Representantes

LAERCIO SERRA DA SILVA

OAB/MA 9447·CPF·Representa: Autor

THAYNARA NERY COSTA

OAB/MA 18216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício requisitório de precatório

16/09/2025, 17:30

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:07

Decorrido prazo de THAYNARA NERY COSTA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 09:12

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 09:12

Juntada de petição

21/07/2025, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 09:05

Juntada de petição

03/07/2025, 22:42

Juntada de Certidão

20/05/2025, 09:28

Decorrido prazo de THAYNARA NERY COSTA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:12

Todas as movimentações(77)

Juntada de ofício requisitório de precatório

16/09/2025, 17:30

Arquivado Definitivamente

18/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

18/08/2025, 11:07

Decorrido prazo de THAYNARA NERY COSTA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:22

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 09:05

Decisão

•05/03/2025, 20:56

01/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 09:12

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 09:12

Juntada de petição

21/07/2025, 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 09:05

Juntada de petição

03/07/2025, 22:42

Juntada de Certidão

20/05/2025, 09:28

Decorrido prazo de THAYNARA NERY COSTA em 07/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:15

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

21/03/2025, 00:38

Publicado Intimação em 10/03/2025.

21/03/2025, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2025, 08:45

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

05/03/2025, 20:56

Juntada de petição

28/02/2025, 16:31

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:58

Juntada de contrarrazões

16/04/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:02

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 08:24

Decorrido prazo de THAYNARA NERY COSTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE TUFILÂ---- em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:50

Juntada de petição

25/03/2024, 20:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2024, 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/01/2024, 10:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/01/2024, 10:39

Juntada de petição

17/01/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/12/2023, 21:19

Juntada de petição

27/09/2023, 11:55

Conclusos para despacho

15/05/2023, 12:29

Processo Desarquivado

15/05/2023, 12:29

Juntada de petição

11/05/2023, 12:59

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 12:18

Decorrido prazo de THAYNARA NERY COSTA em 27/03/2023 23:59.

19/04/2023, 19:30

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:45

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 12:41

Juntada de Certidão

08/03/2023, 12:41

Recebidos os autos

21/02/2023, 09:01

Juntada de despacho

21/02/2023, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/04/2022, 12:23

Juntada de Certidão

29/04/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 12:11

Conclusos para despacho

16/02/2022, 08:48

Juntada de petição

15/02/2022, 17:36

Publicado Intimação em 25/01/2022.

04/02/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

04/02/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Processo nº 0001560-61.2018.8.10.0108 DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida. Em seguida, intime-se o exequente para, se quiser, formular requerimento de cumprimento de sentença, no prazo de quinze dias, com a apresentação da

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 13:18

Juntada de Certidão

21/01/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 09:10

Juntada de contrarrazões

17/12/2021, 16:40

Conclusos para despacho

22/11/2021, 09:32

Juntada de Certidão

22/11/2021, 09:32

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 01:29

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 13:50

Juntada de Certidão

04/11/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 14:42

Conclusos para despacho

25/10/2021, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUFILANDIA em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 01:40

Decorrido prazo de THAYNARA NERY COSTA em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 01:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 10:00

Juntada de Certidão

05/10/2021, 09:59

Juntada de petição

30/09/2021, 11:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/07/2021, 14:04

Recebidos os autos

20/07/2021, 14:04

Petição

•25/03/2024, 20:33

Documento Diverso

•17/01/2024, 16:57

Despacho

•27/12/2023, 21:19

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 12:41

Decisão (expediente)

•07/11/2022, 08:34

Decisão

•31/10/2022, 17:37

Despacho

•07/06/2022, 14:56

Despacho

•29/04/2022, 12:11

Petição

•15/02/2022, 17:36

Despacho

•21/01/2022, 09:10

Despacho

•25/10/2021, 14:42