Cumprimento de sentença 0800921-40.2019.8.10.0022 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800921-40.2019.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 16:33

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 12:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 09:35

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Requerido: HILDA NEGREIROS DE SOUSA Advogados: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A DESPACHO Da análise dos autos, observa-se que o cumprimento de sentença foi extinto, pelo adimplemento da obrigação, restando pendente apenas a expedição de alvará, já determinada na sentença (ID 62770094). Contudo, a parte exequente não recolheu as custas da expedição, mesmo devidamente intimada. Dessa maneira, considerando que esta é a única providência pendente e que os autos não podem ficar parados por tempo indeterminado, aguardando a manifestação/interesse da parte executada, que foi intimada em março/2022, é que determino o seu arquivamento, com a devida baixa. Açailândia, 1º de julho de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO N.º 0800921-40.2019.8.10.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 16:48

Conclusos para decisão

30/06/2022, 15:00

Juntada de Certidão

30/06/2022, 15:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 14:58

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0800921-40.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte: HILDA NEGREIROS DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LVIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado e determinações contidas na Resolução GP-46/2018, publicada aos 16/07/2018-DJE, fica intimada a parte exequente, por seu(s) advogado(s), para que no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas/taxas para expedição de alvará judicial. Açailândia, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria – 2ª Vara Cível

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 13:48

Documentos

Despacho

•01/07/2022, 16:48

Sentença

•16/03/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte ré: HILDA NEGREIROS DE SOUSA Advogados: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0800921-40.2019.8.10.0022 Parte Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em face de HILDA NEGREIROS DE SOUSA, requerendo o recebimento da condenação imposta na fase de conhecimento. Intimada a realizar o pagamento voluntário, a parte executada manteve-se inerte, motivo pelo qual foi realizado a penhora on-line do valor executado em suas contas bancárias, cujo resultado bloqueio parcial do valor. A parte em referência não ofereceu resistência à penhora realizada. Em seguida, a parte exequente manifestou-se pelo cumprimento da obrigação, por não ter interesse em continuar o feito em relação ao saldo remanescente. Vieram os autos conclusos. Relatados. Decido. Pela análise dos autos, constato que o débito que originou a presente execução foi devidamente quitado, conforme informado pelo exequente, situação que impede o prosseguimento da demanda. Dessa forma, considerando o cumprimento da obrigação, a extinção da fase executória é medida que se impõe, uma vez que inexistem outras providências a serem adotadas. À vista disso, nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, verifica-se que ao cumprimento de sentença aplicam-se, subsidiariamente, as normas pertinentes ao processo de execução. Neste sentido, diz o artigo 924, inciso II, do referido Código, que a execução será extinta quando o devedor satisfizer a obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, em razão do adimplemento da obrigação, nos termos do artigo 513 c/c artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará de transferência do valor bloqueado para a conta indicada na petição ID 62621663, após o recolhimento das respectivas custas. Cumprida a providência e nada sendo requerido, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Açailândia, 16 de março de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte Executada: HILDA NEGREIROS DE SOUSA Advogados: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0800921-40.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Trata-se de ação de execução, de partes as acima mencionadas. Anexos, documentos. A parte exequente, por seu advogado, formulou pedido de cumprimento de sentença indicando como devida a importância de R$ 663,97 (ID 35057250). Realizada penhora online, foi bloqueada a importância de R$ 513,90, em nome da parte executada (ID 42591001). Intimada, por seu advogado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, a parte executada quedou-se inerte (ID 44079100). Eis o relevante. Passo à decisão. Intimada, por seu advogado para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora realizada, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, a parte executada quedou-se inerte. Precluso o prazo para a apresentação de impugnação, sem qualquer manifestação da parte executada, determino a expedição de alvará judicial para transferência da importância penhorada – R$ 513,90 – e acréscimos legais – para a conta bancária indicada pela parte exequente na petição vinculada à ID 52858291, mediante o recolhimento das custas respectivas. No ensejo, acolho parcialmente o pedido da parte exequente e determino a realização de consultas junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD (ID 52858291). Intime-se a parte exequente, por seu(s) advogado(s), para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas/taxas, referentes às pesquisas nos sistemas antes referidos (item 4.25, tabela IV da Lei 9.109/2009), ressaltando que o valor é por consulta realizada. Em caso de frustração da tentativa de bloqueio de bens, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, promover o regular andamento do feito, indicando bens da parte executada sobre os quais possa recair a penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução pela ausência de bens (artigo 513 c/c 921, ambos do Código de Processo Civil). Após, conclusos os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia, 08 de fevereiro de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

15/02/2022, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 13/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 06/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 03/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(108)