Procedimento Comum Cível 0802269-75.2019.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 109.420,00

Órgão julgador

1ª Vara de Buriticupu

Partes do Processo

JAQUELINE BEZERRA COSTA

CPF

Autor

EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO E TECNOLOGIAS-INET

Terceiro

INET

Terceiro

UNIVERSIDADE BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR

OAB/MA 8290·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JAQUELINE BEZERRA COSTA

CPF

Autor

EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO E TECNOLOGIAS-INET

Terceiro

INET

Terceiro

UNIVERSIDADE BRASIL

CNPJ

Reu

ADELINA NERES DE SOUSA

CPF

Reu

EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA

Reu

E N DE SOUSA SILVA - EPP

CNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

22/10/2023, 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2023, 07:40

Juntada de certidão

22/10/2023, 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2023, 07:39

Juntada de certidão

22/10/2023, 07:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2023, 07:26

Decorrido prazo de EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:29

Decorrido prazo de E N DE SOUSA SILVA - EPP em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:39

Decorrido prazo de ADELINA NERES DE SOUSA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:39

Decorrido prazo de EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:25

Decorrido prazo de E N DE SOUSA SILVA - EPP em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:14

Decorrido prazo de ADELINA NERES DE SOUSA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:14

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2022.

09/07/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 11:42

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2022.

09/07/2022, 11:42

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão

22/10/2023, 07:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2023, 07:40

Juntada de certidão

22/10/2023, 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2023, 07:39

Juntada de certidão

22/10/2023, 07:26

Documentos

Decisão (expediente)

•04/07/2022, 11:46

Decisão (expediente)

•04/07/2022, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2023, 07:26

Decorrido prazo de EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 21:29

Decorrido prazo de E N DE SOUSA SILVA - EPP em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:39

Decorrido prazo de ADELINA NERES DE SOUSA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:39

Decorrido prazo de EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 20:25

Decorrido prazo de E N DE SOUSA SILVA - EPP em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:14

Decorrido prazo de ADELINA NERES DE SOUSA em 06/07/2022 23:59.

22/07/2022, 19:14

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2022.

09/07/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 11:42

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2022.

09/07/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 11:42

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2022.

09/07/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 11:41

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2022.

09/07/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 11:41

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2022.

09/07/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 11:41

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2022.

09/07/2022, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JAQUELINE BEZERRA COSTA JAQUELINE BEZERRA COSTA Rua Boa Esperança, 11, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB 8290-MA) REU: E N DE SOUSA SILVA - EPP, ADELINA NERES DE SOUSA, EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA, UNIVERSIDADE BRASIL, SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA - EPP E N DE SOUSA SILVA - EPP J. Nunes, 74, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 ADELINA NERES DE SOUSA Rua João Nunes, s/n, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA João Nunes, s/n, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 UNIVERSIDADE BRASIL Rua Carolina Fonseca, 584, Setor Itaquera, Vila Santana, SãO PAULO - SP - CEP: 08230-030 SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA - EPP Rua da Espanha, 2, Edificil Martins 4 e 5 andar, Comércio, SALVADOR - BA - CEP: 40010-040 Telefone(s): (71)3242-0929 DECISÃO Promovida ação de reparação de danos por Jaqueline Bezerra Costa em face de pessoas jurídicas e de duas pessoas físicas. Extinto o feito por ausência de interesse de agir, a autora apelou. Posteriormente, vem aos autos requerer a desistência do recurso (id 69587860). Pois bem. Acolho a desistência nos autos aviada, sendo desnecessária a remessa dos autos ao tribunal, em virtude da economia processual. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0802269-75.2019.8.10.0028

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JAQUELINE BEZERRA COSTA JAQUELINE BEZERRA COSTA Rua Boa Esperança, 11, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB 8290-MA) REU: E N DE SOUSA SILVA - EPP, ADELINA NERES DE SOUSA, EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA, UNIVERSIDADE BRASIL, SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA - EPP E N DE SOUSA SILVA - EPP J. Nunes, 74, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 ADELINA NERES DE SOUSA Rua João Nunes, s/n, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA João Nunes, s/n, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 UNIVERSIDADE BRASIL Rua Carolina Fonseca, 584, Setor Itaquera, Vila Santana, SãO PAULO - SP - CEP: 08230-030 SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA - EPP Rua da Espanha, 2, Edificil Martins 4 e 5 andar, Comércio, SALVADOR - BA - CEP: 40010-040 Telefone(s): (71)3242-0929 DECISÃO Promovida ação de reparação de danos por Jaqueline Bezerra Costa em face de pessoas jurídicas e de duas pessoas físicas. Extinto o feito por ausência de interesse de agir, a autora apelou. Posteriormente, vem aos autos requerer a desistência do recurso (id 69587860). Pois bem. Acolho a desistência nos autos aviada, sendo desnecessária a remessa dos autos ao tribunal, em virtude da economia processual. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0802269-75.2019.8.10.0028

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JAQUELINE BEZERRA COSTA JAQUELINE BEZERRA COSTA Rua Boa Esperança, 11, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB 8290-MA) REU: E N DE SOUSA SILVA - EPP, ADELINA NERES DE SOUSA, EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA, UNIVERSIDADE BRASIL, SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA - EPP E N DE SOUSA SILVA - EPP J. Nunes, 74, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 ADELINA NERES DE SOUSA Rua João Nunes, s/n, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA João Nunes, s/n, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 UNIVERSIDADE BRASIL Rua Carolina Fonseca, 584, Setor Itaquera, Vila Santana, SãO PAULO - SP - CEP: 08230-030 SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA - EPP Rua da Espanha, 2, Edificil Martins 4 e 5 andar, Comércio, SALVADOR - BA - CEP: 40010-040 Telefone(s): (71)3242-0929 DECISÃO Promovida ação de reparação de danos por Jaqueline Bezerra Costa em face de pessoas jurídicas e de duas pessoas físicas. Extinto o feito por ausência de interesse de agir, a autora apelou. Posteriormente, vem aos autos requerer a desistência do recurso (id 69587860). Pois bem. Acolho a desistência nos autos aviada, sendo desnecessária a remessa dos autos ao tribunal, em virtude da economia processual. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0802269-75.2019.8.10.0028

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JAQUELINE BEZERRA COSTA JAQUELINE BEZERRA COSTA Rua Boa Esperança, 11, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB 8290-MA) REU: E N DE SOUSA SILVA - EPP, ADELINA NERES DE SOUSA, EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA, UNIVERSIDADE BRASIL, SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA - EPP E N DE SOUSA SILVA - EPP J. Nunes, 74, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 ADELINA NERES DE SOUSA Rua João Nunes, s/n, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA João Nunes, s/n, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 UNIVERSIDADE BRASIL Rua Carolina Fonseca, 584, Setor Itaquera, Vila Santana, SãO PAULO - SP - CEP: 08230-030 SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA - EPP Rua da Espanha, 2, Edificil Martins 4 e 5 andar, Comércio, SALVADOR - BA - CEP: 40010-040 Telefone(s): (71)3242-0929 DECISÃO Promovida ação de reparação de danos por Jaqueline Bezerra Costa em face de pessoas jurídicas e de duas pessoas físicas. Extinto o feito por ausência de interesse de agir, a autora apelou. Posteriormente, vem aos autos requerer a desistência do recurso (id 69587860). Pois bem. Acolho a desistência nos autos aviada, sendo desnecessária a remessa dos autos ao tribunal, em virtude da economia processual. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0802269-75.2019.8.10.0028

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JAQUELINE BEZERRA COSTA JAQUELINE BEZERRA COSTA Rua Boa Esperança, 11, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB 8290-MA) REU: E N DE SOUSA SILVA - EPP, ADELINA NERES DE SOUSA, EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA, UNIVERSIDADE BRASIL, SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA - EPP E N DE SOUSA SILVA - EPP J. Nunes, 74, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 ADELINA NERES DE SOUSA Rua João Nunes, s/n, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA João Nunes, s/n, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 UNIVERSIDADE BRASIL Rua Carolina Fonseca, 584, Setor Itaquera, Vila Santana, SãO PAULO - SP - CEP: 08230-030 SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA - EPP Rua da Espanha, 2, Edificil Martins 4 e 5 andar, Comércio, SALVADOR - BA - CEP: 40010-040 Telefone(s): (71)3242-0929 DECISÃO Promovida ação de reparação de danos por Jaqueline Bezerra Costa em face de pessoas jurídicas e de duas pessoas físicas. Extinto o feito por ausência de interesse de agir, a autora apelou. Posteriormente, vem aos autos requerer a desistência do recurso (id 69587860). Pois bem. Acolho a desistência nos autos aviada, sendo desnecessária a remessa dos autos ao tribunal, em virtude da economia processual. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0802269-75.2019.8.10.0028

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JAQUELINE BEZERRA COSTA JAQUELINE BEZERRA COSTA Rua Boa Esperança, 11, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 Advogado(s) do reclamante: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR (OAB 8290-MA) REU: E N DE SOUSA SILVA - EPP, ADELINA NERES DE SOUSA, EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA, UNIVERSIDADE BRASIL, SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA - EPP E N DE SOUSA SILVA - EPP J. Nunes, 74, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 ADELINA NERES DE SOUSA Rua João Nunes, s/n, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 EDIVANIA NERES DE SOUSA SILVA João Nunes, s/n, Terra Bela, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 UNIVERSIDADE BRASIL Rua Carolina Fonseca, 584, Setor Itaquera, Vila Santana, SãO PAULO - SP - CEP: 08230-030 SOCIEDADE DE ENSINO E TECNOLOGIAS LTDA - EPP Rua da Espanha, 2, Edificil Martins 4 e 5 andar, Comércio, SALVADOR - BA - CEP: 40010-040 Telefone(s): (71)3242-0929 DECISÃO Promovida ação de reparação de danos por Jaqueline Bezerra Costa em face de pessoas jurídicas e de duas pessoas físicas. Extinto o feito por ausência de interesse de agir, a autora apelou. Posteriormente, vem aos autos requerer a desistência do recurso (id 69587860). Pois bem. Acolho a desistência nos autos aviada, sendo desnecessária a remessa dos autos ao tribunal, em virtude da economia processual. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Buriticupu/MA, 21 de junho de 2022. Felipe Soares Damous Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0802269-75.2019.8.10.0028

05/07/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:46

Determinado o arquivamento

21/06/2022, 10:09

Conclusos para decisão

21/06/2022, 08:08

Juntada de petição

20/06/2022, 14:48

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/06/2022, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 10:58

Juntada de diligência

14/06/2022, 10:58

Juntada de diligência

14/06/2022, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 10:45

Juntada de diligência

14/06/2022, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 10:02

Conclusos para despacho

22/02/2022, 14:27

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE BRASIL em 04/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 09:00

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2020, 13:31

Juntada de certidão

14/08/2020, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 14:18

Juntada de Certidão

05/08/2020, 14:17

Juntada de Certidão

05/08/2020, 14:13

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 10:41

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 10:41

Expedição de Mandado.

02/06/2020, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2020, 10:41

Outras Decisões

21/05/2020, 15:55

Conclusos para decisão

21/05/2020, 15:54

Juntada de apelação cível

20/05/2020, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 13:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2020, 08:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/03/2020, 08:47

Conclusos para despacho

05/02/2020, 09:55

Juntada de Certidão

05/02/2020, 09:55

Juntada de petição

17/01/2020, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 15:39

Outras Decisões

07/11/2019, 10:27

Conclusos para despacho

07/11/2019, 09:08

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 14:57

Decisão (expediente)

•04/07/2022, 11:46

Decisão (expediente)

•04/07/2022, 11:46

Decisão (expediente)

•04/07/2022, 11:46

Decisão (expediente)

•04/07/2022, 11:46

Decisão

•21/06/2022, 10:09

Despacho

•03/03/2022, 10:02

Decisão

•21/05/2020, 15:55

Sentença

•01/03/2020, 08:47

Decisão

•07/11/2019, 10:27