Procedimento Comum Cível 0806331-87.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

IRISDALVA DE JESUS

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB/MA 17231·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MARTINS BATISTA

OAB/MA 23652·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

PETERSON DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

IRISDALVA DE JESUS

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:34

Juntada de petição

17/06/2025, 16:56

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração na composição do órgão

29/04/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 27/09/2024

29/04/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 22:56

Juntada de Certidão

01/01/2025, 18:17

Conclusos para despacho

01/01/2025, 18:17

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS BATISTA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:35

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 14:15

Julgado improcedente o pedido

31/08/2024, 16:22

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:34

Juntada de petição

17/06/2025, 16:56

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração na composição do órgão

29/04/2025, 10:30

Transitado em Julgado em 27/09/2024

Documentos

Petição

•17/06/2025, 16:56

Despacho

•04/02/2025, 22:56

29/04/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 22:56

Juntada de Certidão

01/01/2025, 18:17

Conclusos para despacho

01/01/2025, 18:17

Decorrido prazo de ADRIANA MARTINS BATISTA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:35

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:35

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 14:15

Julgado improcedente o pedido

31/08/2024, 16:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 14:24

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:31

Juntada de réplica à contestação

29/04/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 03:18

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2024, 17:38

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:10

Juntada de contestação

09/04/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 04:03

Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2024, 20:41

Decretada a revelia

21/03/2024, 11:16

Conclusos para decisão

20/03/2024, 09:02

Juntada de Certidão

20/03/2024, 09:02

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2024, 23:00

Outras Decisões

16/01/2024, 14:17

Juntada de Certidão

24/11/2023, 09:23

Conclusos para despacho

03/08/2023, 16:28

Recebidos os autos

27/07/2023, 13:00

Juntada de despacho

27/07/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: IRISDALVA DE JESUS ADVOGADO: NATHALIE COUTINHO PEREIRA (OAB MA 17.231) APELADO: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ADVOGADO: NÃO CONSTA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806331-87.2021.8.10.0029 Trata-se de Apelação Cível interposta por IRISDALVA DE JESUS, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias, nos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição de Indébito e Indenização por Dano Moral, ajuizada em desfavor de BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos do art. 1.010 do CPC. O preparo é dispensado, eis que deferida a justiça gratuita. A parte apelada não apresentou contrarrazões. Não há pedido antecipatório, dessa forma, encaminhem-se os autos, com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 04 de julho de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora

05/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2021, 21:17

Juntada de Certidão

19/12/2021, 16:21

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2021, 11:27

Juntada de ato ordinatório

04/11/2021, 11:26

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:26

Decorrido prazo de IRISDALVA DE JESUS em 18/08/2021 23:59.

02/09/2021, 00:45

Juntada de apelação

04/08/2021, 17:16

Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2021.

28/07/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

28/07/2021, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 17:56

Conclusos para despacho

23/06/2021, 12:34

Distribuído por sorteio

23/06/2021, 09:10

Sentença

•31/08/2024, 16:22

Decisão

•21/03/2024, 11:16

Decisão

•16/01/2024, 14:17

Decisão (expediente)

•03/07/2023, 16:38

Decisão

•03/07/2023, 12:25

Despacho

•04/07/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 11:26

Despacho

•19/07/2021, 17:56