Agravo em Recurso Especial 0018661-83.2014.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0018661-83.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0018661832014810000120250326111142

26/03/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 07:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144851/2025

24/02/2025, 12:11

Protocolizada Petição 144851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 11:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 976414/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976414 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2529684 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 19:10

Embargos de Declaração de MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00976414/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2529684/MA

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I000010-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

03/02/2025, 11:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:26

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976414/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2529684/MA

30/01/2025, 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2024, 13:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/10/2024, 15:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0018661832014810000120250326111142

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144851/2025

Protocolizada Petição 144851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 976414/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976414 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2529684 - Publicação prevista para 21/02/2025

Embargos de Declaração de MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00976414/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2529684/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000010-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976414/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2529684/MA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

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