Cumprimento Provisório de Sentença 0802836-45.2020.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento Provisório de SentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

JOAO PEREIRA DE SA FILHO

CPF

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A

Terceiro

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE

OAB/MA 18872·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:15

Juntada de Certidão

07/03/2025, 13:15

Juntada de petição

07/03/2025, 11:24

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 08:53

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:49

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:35

Juntada de Certidão

24/09/2024, 08:35

Juntada de petição

23/09/2024, 14:07

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

18/09/2024, 09:12

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:15

Juntada de Certidão

07/03/2025, 13:15

Juntada de petição

07/03/2025, 11:24

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:03

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 08:53

Documento Diverso

•23/09/2024, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 08:53

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:49

Conclusos para decisão

24/09/2024, 08:35

Juntada de Certidão

24/09/2024, 08:35

Juntada de petição

23/09/2024, 14:07

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

18/09/2024, 09:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/09/2024, 09:12

Processo Desarquivado

18/09/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 14:35

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:40

Juntada de petição

17/09/2024, 08:51

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 08:20

Transitado em Julgado em 12/09/2024

17/09/2024, 08:19

Juntada de petição

13/09/2024, 11:02

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:38

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 01:57

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 13:55

Julgado procedente em parte do pedido

20/08/2024, 13:15

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 10:45

Juntada de Certidão

12/01/2024, 10:45

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 13/12/2023 16:00.

14/12/2023, 02:33

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 13/12/2023 16:00.

14/12/2023, 02:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/12/2023, 16:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Grajaú

13/12/2023, 16:10

Conciliação infrutífera

13/12/2023, 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2023 16:00, Centro de Conciliação Itinerante.

13/12/2023, 16:09

Juntada de petição

12/12/2023, 15:43

Juntada de Certidão

12/12/2023, 10:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

23/11/2023, 09:08

Recebidos os autos.

23/11/2023, 09:08

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 10:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/11/2023, 09:18

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Grajaú

21/11/2023, 09:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 16:00, Centro de Conciliação Itinerante.

21/11/2023, 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

20/11/2023, 09:08

Recebidos os autos.

20/11/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:41

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 13:42

Juntada de Certidão

03/08/2022, 13:42

Decorrido prazo de MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:21

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 20:38

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 07:03

Juntada de petição

07/07/2022, 12:01

Juntada de certidão

05/07/2022, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOAO PEREIRA DE SA FILHO Advogado(s) do reclamante: MANOEL GERSON DE ARRUDA ALBUQUERQUE (OAB 18872-MA) Requerido: LOJAS AMERICANAS S.A. DESPACHO Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sem requerimento de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 29 de junho de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802836-45.2020.8.10.0037

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 11:55

Expedição de Mandado.

04/07/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 07:46

Conclusos para decisão

16/12/2021, 16:51

Juntada de Certidão

16/12/2021, 16:51

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:50

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 14:47

Juntada de petição

01/11/2021, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2021, 14:01

Juntada de certidão

15/10/2021, 14:01

Juntada de réplica à contestação

20/09/2021, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2021, 16:08

Juntada de Certidão

09/09/2021, 16:07

Juntada de contestação

20/05/2021, 14:33

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021, 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/04/2021, 18:04

Conclusos para despacho

22/04/2021, 14:35

Juntada de Certidão

22/04/2021, 14:35

Juntada de petição

05/02/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 14:05

Conclusos para decisão

28/12/2020, 07:37

Distribuído por sorteio

28/12/2020, 07:37

Despacho

•17/09/2024, 14:35

Documento Diverso

•13/09/2024, 11:02

Sentença

•20/08/2024, 13:15

Despacho

•17/11/2023, 14:34

Despacho

•30/06/2022, 07:46

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 16:07

Decisão

•29/04/2021, 18:04

Despacho

•07/01/2021, 14:05